Delegado Responde - Violência doméstica e roubo de gado



JORNAL O SANTARRITENSE - Dr. Domingos, em nossa redação chegaram informações de que, nesta semana, tivemos registros de furto de gado e mais casos de violência doméstica. Também soubemos que a Delegacia de Polícia recebeu a visita da Corregedoria Geral da Polícia Civil para visita em correição. Poderia falar destes assuntos?

DR. DOMINGOS ANTONIO DE MATTOS - Nesta semana, foram registrados dois furtos de gado em propriedades rurais deste município e três casos de violência doméstica. E, de fato, recebemos a Corregedoria Geral da Polícia Civil, representada pela 3a Corregedoria Auxiliar de Ribeirão Preto, onde foram procedidos trabalhos de correição, sendo esta a terceira correição em prazo de 40 dias.

J.O.S. - Sobre os furtos de gado, o que o senhor pode nos relatar?

DR. DOMINGOS - O primeiro caso foi registrado nesta unidade policial no dia 20/11/2020. Aqui compareceu o proprietário da unidade rural, narrando que, no dia 02/11/20, em seu sítio, houve a subtração de uma cabeça de gado, fato este que se repetiu no dia 15/11/2020, com a subtração de outra res. 

Neste caso, o proprietário constatou, após seguir os rastros dos animais, que ambos foram abatidos próximos à Rodovia Anhanguera. O segundo caso, foi aqui registrado no dia 22/11/2020, onde o proprietário dos animais aqui compareceu narrando a subtração de 02 animais, os quais, segundo apurado no local, foram levados sentido ao município de Tambaú/SP. 

Referida propriedade já foi alvo de outro furto, cujo boletim de ocorrência foi registrado no começo deste mês. Os casos já estão com o setor de investigações para a identificação dos autores do delito.

J.O.S. - E quanto aos casos de violência doméstica, o que o senhor pode nos informar?

DR. DOMINGOS - No dia 20/11/2020, foram dois os casos registrados, envolvendo violência doméstica contra mulher. O primeiro deles, trata-se de fato ocorrido no dia 19/11/2020, em uma residência no centro desta cidade. Narrou a vítima que seu filho, o qual é usuário de drogas, chega em casa sob o efeito da droga e, desta maneira, se apresenta descontrolado onde, além de perturbar a vítima a todo instante, danifica bens em sua residência. 

Nesta Delegacia de Polícia, a vítima desejou que seu filho seja processado pelos fatos, bem como requereu a concessão de Medida Protetiva. Neste mesmo dia, outra vítima compareceu nesta Unidade, narrando que, pela madrugada, seu ex namorado, não aceitando o término do relacionamento, passou a lhe perseguir e lhe ameaçar de morte e, no último contato mantido, o agressor lhe ameaçou dizendo que iria agredir muito a vítima. Nos mesmos moldes, desejou a vítima processar seu ex namorado, bem como requereu as Medidas Protetivas a si asseguradas pela Lei Maria da Penha.

J.O.S. - E quanto ao terceiro caso de violência doméstica?

DR. DOMINGOS - Este último caso foi registrado no dia 26/11/2020. Segundo boletim de ocorrência registrado, a vítima narrou que, no último dia 15/11/2020, durante uma carreata comemorativa referente a vitória de candidato ao executivo municipal, seu namorado, sem motivos aparentes, se apresentou violento, e começou lhe agredir, apertando seu pescoço e sua cabeça onde, por fim, lhe ameaçou de morte. 

Narrou ainda que esta não foi a primeira vez que tais fatos ocorreram, mas nunca chegou a registrar boletim de ocorrência. Desta forma a vítima, além de desejar represen- tar contra seu agressor, também requereu a concessão de Medidas Protetivas.

J.O.S. - Dr. Domingos, quais são as providências adotadas pelo senhor nestes casos?

DR. DOMINGOS - Além do encaminhamento do requerimento para concessão das Medidas Protetivas ao Poder Judiciário, já determinei a instauração de inquérito para apuração dos fatos e eventual responsabilização criminal dos autores. 

Lembrando que, concedidas as medidas protetivas, o descumprimento delas por parte do agressor, além de ensejar nova instauração de Inquérito Policial, poderá culminar com a prisão em flagrante do agressor, prisão esta que não permite arbitramento de fiança pela Autoridade Policial.

J.O.S. - Dr. Domingos, o senhor poderia comentar sobre a visita em correição da Corregedoria Geral da Polícia Civil na Delegacia de Santa Rita?

DR. DOMINGOS - Referida visita ocorreu no último dia 24/11/2020, com a presença da Excelentíssima Delegada de Polícia Corregedora Auxiliar de Ribeirão Preto, e sua equipe composta por mais dois delegados de polícia e dois escrivães de polícia. 

Nos trabalhos desenvolvidos, foram vistoriadas todas as dependências da Delegacia, todo o nosso patrimônio, bem como armas, drogas, veículos e objetos custodiados nesta Unidade Policial. Também foram vistados todos os procedimentos em trâmite nesta Unidade, bem como os já finalizados, além de livros e arquivos desta Unidade Policial.

J.O.S. - Qual foi o resultado desta visita?

DR. DOMINGOS - Ao fim dos trabalhos, a Excelentíssima Delegada de Polícia Corregedora fez uma reunião com todos os funcionários da Delegacia, tecendo vários elogios no tocante à estrutura física do prédio da Delegacia, recentemente reformado com o auxílio da população santarritense e de empresários locais, à organização dos trabalhos desenvolvidos, aos corretos trâmites dos procedimentos e de toda a organização cartorária da Unidade Policial, parabenizando a todos pelo ótimo trabalho que vem sendo desenvolvido, apesar da falta de funcionários, problema este que afeta toda a Polícia Civil do Estado. Após passar algumas orientações para otimizar ainda mais os trabalhos desenvolvidos, agradeceu pela acolhida e recepção da equipe corregedora.

J.O.S. - O senhor relatou que esta foi a terceira visita em correição em um prazo de 40 dias. Quais e quando foram as outras correições na Delegacia de Polícia?

DR. DOMINGOS - A primeira correição ocorreu no dia 07/10/2020, com a visita do Excelentíssimo Delegado Seccional de Polícia de São Carlos com sua equipe corregedora onde também foram inspecionados instalações, livros e procedimentos, nos mesmos moldes da correição efetuada dia 24/11/2020 e a segunda ocorreu no dia 19/10/2020, efetuada pelo MM. Juiz de Direito Corregedor desta Comarca. Em ambas, obtivemos bons resultados e conceito positivo referente aos trabalhos desenvolvidos.