Serviços de Inspeção: saiba mais sobre os selos SIF, SISP, SIM e SISBI



Sempre que fazemos compra em supermercados, açougues ou até mesmo em mercearias, encontramos selos de inspeção nos produtos de origem animal (carne, leite, ovos, mel, pescados e seus derivados) e surge a dúvida: o que são esses selos? Para o que servem? São necessários?

Na prática, os serviços de inspeção controlam a produção, manipulação, elaboração, transformação, manipulação e armazenamento desses produtos, e foram criados para inspecionar e fiscalizar todas as etapas pelas quais os produtos passam, visando resguardar a segurança alimentar e saúde da população, estando sujeitos a fiscalização: animais destinados ao abate; carne; pescado; ovos; leite e produtos das abelhas e derivados de todos eles.

Desta forma todos os estabelecimentos produtores, bem como seus produtos, precisam estar registrados no serviço de inspeção. Quem os produz e/ou comercializa sem o registro estão sujeitos a penalidades e até sanções criminais como determina a legislação vigente, sendo estes produtos considerados impróprios para o consumo (os chamados produtos clandestinos) e são retirados do comércio.

Atualmente no país possuímos os selos de inspeção federal, estadual, municipal e o de equivalência dos serviços (SISBI), sendo que cada um possui uma área específica de atuação, como explicado a seguir.

SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F.): produtos que podem ser produzidos e comercializados em todo o país e até exportados.

SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SISP): produtos que podem ser produzidos e comercializados somente entre os municípios do estado, no caso, estado de São Paulo.

SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM): produtos que podem ser produzidos e comercializados somente no município.

SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO (SISB): equivalência dos serviços de inspeção estadual e municipal ao serviço federal (S.I.F.), em que os produtos podem ser produzidos e comercializados em todo país, mas não exportados.

Sendo assim, para proteger a saúde pública, consumam, produzam e comercializem produtos de origem animal inspecionados, dando preferência aos produtores do município e do serviço de inspeção municipal, sendo eles: Frigosat, Ovos Rubi, Ovos Statutis e Queijos Aola.