CORONAVÍRUS: Vereadores da nossa Câmara Municipal realizaram Sessão usando máscaras


Na quarta-feira, dia 22 de abril, os vereadores de Santa Rita do Passa Quatro (todos usando máscaras, assim como os funcionários que foram convocados), se reuniram para a 5a Sessão Ordinária do Ano.

Foi mantido o Ato no 01, de 16 de março de 2020, baixado devido a pandemia do Covid-19, do qual destacamos: “Nas sessões ordinárias, as leituras serão limitadas as matérias submetidas a votação do plenário (requerimentos e projetos). Serão suspensos também os hinos, as homenagens e o uso da tribuna”.

Sob a presidência de Paulinho Missiatto a Ordem do Dia constou do seguinte material:

Projeto de Lei Complementar no 005/2020: “Acrescenta o art. 227-A à Lei Complementar no 37, de 06 de junho de 2012, para estabelecer medidas que poderão ser adotadas pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta em situação de emergência ou estado de calamidade pública, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Complementar n° 006/2020: “Altera a redação do art. 79 da lei complementar no 034, de 24 de maio de 2012, que dispõe sobre cobertura do passivo atuarial do regime próprio de previdência municipal, e dá outras providências”.

Também foram lidas três indicações do Vereador Paulino (leia acima), que é suplemente do PV, que assumiu as duas últimas sessões devido o licenciamento do Vereador Kleber Borotto.