Pagamentos de IPTU e ISSQN 2020 têm vencimento na próxima semana


O vencimento da primeira parcela ou parcela única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) de 2020, de Santa Rita do Passa Quatro, será na próxima quarta-feira (25/3).

O setor de Tributação da Prefeitura Municipal iniciou ainda em fevereiro a distribuição dos carnês pelos correios. Quem, por algum motivo não recebeu ou estiver fora de sua residência, tem também a opção de baixar a segunda via pela Internet, no site da Prefeitura Municipal. Para acessar basta digitar www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br/portal/tributos/ (link direto), ou clicar na sequência em “Serviços” e depois “Tributos”. Ao acessar o campo, o sistema irá solicitar o código de cadastro referente ao imóvel (disponível nos carnês anteriores).

O IPTU poderá ser parcelado em até 10 vezes, enquanto o ISSQN pode ser dividido em seis parcelas iguais. Nos dois impostos, quem optar pelo pagamento a vista, terá o benefício do desconto de 5%.

Ambos os tributos deverão ser pagos em uma das instituições bancárias credenciadas para o recebimento, são elas: Itaú, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, incluindo as Lotéricas (confira a seguir os serviços disponíveis em cada banco).

De acordo com o Departamento Municipal de Finanças, não houve reajustes dos impostos, mas sim a reposição do índice inflacionário,obrigatório pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em 3,37%, se- guindo o índice do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), medido de dezembro de 2018 a novembro de 2019.

O IPTU é um tributo municipal arrecadado sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel localizado em zona ou extensão urbana. O imposto consta na Constituição Federal e serve tanto para pessoas jurídicas, como pessoas físicas. O objetivo principal do IPTU é basicamente fiscal, ou seja, obter recursos financeiros para o Governo Municipal investir na manutenção da própria cidade, em busca de melhorias na qualidade de vida dos moradores.

VEJA COMO PAGAR


CAIXA FEDERAL – Autoatendimento (caixas eletrônicos), Internet, Casas Lotéricas (até R$ 2 mil) e caixa convencional (acima de R$ 2 mil).

BANCO DO BRASIL, ITAÚ e SANTANDER - Autoatendimento (caixas eletrônicos), Internet.