Coronavírus: como será a semana no Estado de São Paulo após medidas para conter a pandemia


A pandemia de coronavírus fez com que governo federal, estados e municípios anunciassem diversas medidas para tentar conter a transmissão da doença no Brasil. Isso afeta escolas e universidades, transporte público, serviços de saúde, comércio, órgãos públicos e eventos.

Em nível nacional, o Ministério da Justiça e Segurança Pública suspendeu por quinze dias as visitas a presos em penitenciárias federais. Os atendimentos por advogados também foram suspenso, mas por cinco dias. 

Tal iniciativa segue as recomendações da OMS. Embora é conhecido que a taxa de mortalidade do coronavírus é baixa, o seu contágio é extremamente rápido, o que pode ocasionar um perigo para o sistema de saúde, com superlotação de leitos. Além de riscos para os idosos e pessoas com doenças respiratórias, os que mais sofrem com o vírus.

Veja abaixo as medidas que já estão em vigor nesta segunda-feira (16). Em São Paulo, já há transmissão comunitária (que são casos em que não é possível identificar a trajetória de infecção do vírus).

Educação: escolas públicas e particulares começam a ser fechadas a partir desta segunda-feira (16). Na próxima segunda-feira (23), elas estarão completamente fechadas. USP, Unesp e Unifesp também suspenderam as aulas a partir desta segunda (16). 

Transporte público: funcionários que trabalham em bilheteria passarão a utilizar luvas e terão álcool gel à disposição. Foi reforçada também a necessidade do uso de máscara, luvas e óculos de proteção nos atendimentos de primeiros socorros. A higienização de trens e estações, que já ocorre diariamente, será intensificada, como também a dos banheiros — haverá uma atenção maior para a reposição de sabonetes. 

Os passageiros receberão orientações pelos monitores de TV existentes no interior dos trens por meio de mensagens institucionais, e os lojistas estabelecidos nas estações receberão comunicados com dicas de higienização de seus espaços. O Metrô liberou para home office todos os funcionários com idade igual ou superior a 70 anos e aqueles que retornaram de viagens a outros países, suspendeu reuniões e treinamentos presenciais e vai custear parcialmente vacinas contra a gripe para os empregados com menos de 55 anos. 

A CPTM intensificou a higienização, que é diária, nas estações e nos trens, assim como a fiscalização de reposições de itens de limpeza dos banheiros públicos, como sabonete, papel higiênico e papel toalha. Todas as estações possuem cartazes informando os meios de se prevenir contra a doença. Também são divulgadas as orientações por meio de avisos sonoros nos trens e estações e nos monitores de TV. 

A CPTM liberou para home office todos os funcionários com idade igual ou superior a 70 anos e aqueles que retornaram de viagens a outros países. Foram suspensas reuniões e treinamentos presenciais. A CPTM cancelou todas as viagens do Expresso Turístico por tempo indeterminado. A Companhia também suspendeu as vendas de bilhetes para as próximas datas do passeio e informa que irá anunciar as regras para remarcação ou pedido de reembolso. Ônibus serão higienizados pelo menos duas vezes ao dia. 

Serviços de saúde: foram suspensas as férias de profissionais da Saúde até dia 15 de maio. Também foram suspensas as licenças dos funcionários da Saúde por 60 dias. Aumento de mil leitos de UTI no estado, 600 na capital e restante no estado. Previsão de aumentar a quantidade de unidades básicas de saúde que funcionam durante toda a semana na capital.

Eventos culturais: há a recomendação para cancelamento de atividades com mais de 500 pessoas. Apresentações no Theatro Municipal estão canceladas, exposições na Praça das Artes, atividades esportivas comunitários nos 46 CEUs, programação do Centro Cultural São Paulo, fechamento do Instituto Butantan, concertos na Sala São Paulo adiados, programas públicos do Masp serão interrompidos.

Mutirões: mutirão do emprego, na Lapa, foi cancelado. Feirão Limpa Nome será só online.

Presídios: visitas seguem permitidas. A Secretaria de Administração Penitenciária orientou seus funcionários a ficarem atentos a qualquer pessoa que apresente sintomas ou tenha viajado para locais com alto índice de contaminação. Se o visitante se enquadrar nessa situação não poderá visitar o preso, para não expor a população prisional em risco. Os visitantes também estão sendo orientados sobre as melhores formas de prevenção, como lavar as mãos com frequência.

Isolamento domiciliar: há a recomendação para que pessoas de baixa imunidade não saiam de casa (asma, pneumonia, tuberculose, câncer, doentes crônicos e transplantados).

Centro de Referência do Idoso: os chamados CRIs, serão fechados. Eles prestam atendimento médico e odontológico aos idosos. 

Defensoria Pública: a Defensoria Pública do Estado de São Paulo decidiu restringir a partir de sexta-feira (13) o atendimento presencial apenas a casos urgentes, que impliquem risco de perecimento de direitos. Os casos considerados urgentes podem ser consultados no site da instituição. O órgão informa que está mantida a presença de integrantes da Defensoria em todos os atos realizados no âmbito do Judiciário e o fornecimento de informações por meios telefônicos ou digitais.

Justiça do Trabalho: o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) divulgou que: os funcionários de todas as unidades do tribunal devem informar imediatamente se apresentarem febre ou sintomas respiratórios, e enviar atestado médico por e-mail para a Secretaria de Saúde para afastamento; funcionários que chegarem de países com circulação de COVID-19 deverão se afastar por duas semanas; servidores com mais de 60 anos ou portadores de doenças crônicas podem optar pelo trabalho remoto; privilegiar reuniões por videoconferência e, quando presencial, evitar cumprimentos e guardar distância mínima de um metro do interlocutor, inclusive nas audiências; restrição de acesso às salas de audiência, de julgamento e ao plenário às partes e seus advogados; recomenda ao público o atendimento virtual, por telefone ou e-mail, e comparecimento aos fóruns quando estritamente necessário.

Justiça Estadual: o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) afastou por 30 dias os servidores com mais de 60 anos, e por 14 dias, os que tenham voltado de regiões endêmicas do coronavírus ou que tenham tido contato com pessoas que voltaram desses lugares. A licença é compulsória e sem ônus. O órgão estima que tenha entre 3 mil e 4 mil servidores com mais de 60 anos no estado de São Paulo. Eles farão home office. A medida não vale para juízes e desembargadores.

Polícia Federal: A Polícia Federal em São Paulo começa na segunda-feira (16) novo procedimento para o atendimento de imigrantes que buscam regularização na sede da Superintendência da PF em São Paulo, na Lapa, Zona Oeste da cidade. Serviços afetados: registro de imigrantes; autorizações de residência; naturalização; solicitação de refúgio; solicitações relacionadas à Carteira de Registro Nacional Migratório, como retirada, renovação, troca, segunda via e outras informações.