Prefeitura mantém equilíbrio na folha de pagamento e valoriza servidor


A maioria dos municípios brasileiros passa por dificuldades com a queda constante de arrecadação, resultado em atrasos com seus compromissos, como por exemplo, pagamentos do funcionalismo e fornecedores, falta de recursos para manutenção de serviços à população e investimentos. Tudo isso é reflexo da dificuldade enfrentada pelos gestores públicos diante da crise que assola o país nos últimos anos.

Santa Rita do Passa Quatro vive uma situação inversa, graças a priorização do prefeito Leandro Luciano dos Santos em gestão. Nos últimos anos, o governo municipal tomou as medidas necessárias em busca de maior eficiência na utilização dos recursos e hoje pode comemorar um saldo positivo em diversos setores.

Um dos grandes problemas das administrações públicas é a manutenção das despesas com a folha de pagamento de acordo com a Lei de Responsabilidade Federal, mas buscando não prejudicar o Servidor Público. De 2012 a 2019, a prefeitura reajustou o valor do ticket refeição e, através do choque, gestão, de 2015, foram reduzidos salários de prefeito e cargos em comissão, diminuindo também o número desses cargos, buscando a valorização do funcionário de carreira (concursado).

Segundo os dados do Departamento de Finanças da Prefeitura, o ticket alimentação do servidor saltou de R$ 280, em 2012, para R$ 700, em 2019, reajuste de 150%.

As despesas com a folha de pagamento, que chegou a comprometer 53,5% da Receita Corrente Liquida do Município, em 2015, encerrou o ano passado em 48,1%. Ficando abaixo do limite chamado de “Alerta”, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, fixado em48,7%. A LRF também estabelece outros limites, como o “Prudencial”, que é de 51,2%, e o “Máximo”, que chega a 54% da receita.

O quadro da prefeitura no encerramento de 2019, contava com 95,66% dos seus funcionários como servidores efetivos (concursados) e apenas 4,1% (34 pessoas) ocupando cargos em comissão (cargos de confiança). Comprovando que a administração está realmente “enxuta”.