3o Mutirão para retirada de RG acontece a partir desta quarta-feira, na Estrela


Santa Rita do Passa Quatro recebe esta semana a 3a edição do mutirão para emissão de documentos de identidade (RG) para moradores do município, promovido pela Prefeitura Municipal e o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), órgão da Polícia Civil do Estado de São Paulo, com apoio da Delegacia de Polícia local.

O mutirão começa nesta quarta-feira (12/2), a partir das 9 horas, na EMEF João Baptista da Rocha Corrêa, em Santa Cruz da Estrela, para moradores do distrito e da zona rural. Nos dias seguintes, quinta-feira, sexta-feira e sábado (13, 14 e 15/2), a ação segue para o Centro Cultural Mario Covas, também a partir das 9 horas, com atendimento por ordem de chegada, através de distribuição de senhas.

Mais uma vez o trabalho será realizado pelo Setor de Identificação Móvel do IIRGD e visa a emissão do documento para menores de 18 anos (1a via) e renovação (2a via). Cer- ca de 10 policiais civis, entre papiloscopistas e auxiliares do IIRGD, farão o atendimento.

Para emissão da 1a via, o serviço, gratuito, porém só pode ser oferecido a menores de 18 anos que ainda não possuem o documento. Para isso será necessário apresentar a original da Certidão de Nascimento e uma foto 3/4 recente, colorida, e com fundo branco. Menores de 16 anos devem estar acompanhados dos pais ou responsável legal (portando a guarda ou tutela). Com idade entre 16 a meno- res de 18, basta apresentar a certidão e a foto.

Para renovação (2a via) será necessário pagar uma taxa de R$ 41,42 e apresentar original ou cópia do RG anterior, foto 3/4 recente, colorida, com fundo branco, certidão de nascimento ou casamento atualizada, com averbação em caso de viuvez ou separação. Estão isentos da taxa desempregados, mediante apresentação de carteira de trabalho, idosos (mulheres com idade acima de 60 anos e homens acima dos 64 anos). Serão emitidos apenas a 2a via de documentos do Estado de São Paulo.

A emissão do RG é uma atribuição da Secretaria da Segurança Pública dentro do Estado de São Paulo, a emissão dos novos documentos é feita por intermédio do IIRGD.

Os dois primeiros mutirões na cidade foram realizados em novembro e dezembro de 2019, com cerca de 750 pessoas atendidas.

CONVÊNIO A Prefeitura Municipal e o IIRGD, firmaram um convênio, e o serviço de emissão de RG será oferecido regularmente na cidade, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente. O serviço deve começar a ser prestado a partir de abril, no mesmo local onde já funcionam o Procon, Detran e Sebrae Aqui, facilitando o acesso da população aos serviços oferecidos.