Projeto de Lei de incentivo ao PROERD é aprovado por unanimidade na Câmara Municipal


Na Sessão Ordinária de segunda-feira, dia 18 de novembro, o Projeto de Lei que dispõe sobre a manutenção do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) em Santa Rita do Passa Quatro foi aprovado por todos os Vereadores.

Pelo texto da nova lei, fica o Poder Executivo autorizado a manter as atividades do Proerd, a ser desenvolvido por meio de parceria entre a municipalidade e a Polícia Militar do Estado de São Paulo, no âmbito da rede pública de ensino.

As ações do Proerd deverão ter como objetivo transmitir aos alunos participantes uma mensagem de valorização à vida, e da importância de manter-se longe das drogas e da violência.

A Secretaria Municipal de Educação será responsável pela gestão e manutenção do programa e, dentro de suas possibilidades financeiras e orçamentárias, poderá realizar investimentos na aquisição de suprimentos necessários as aulas e atividades desenvolvidas, bem como na realização de premiação aos alunos participantes.