Delegado Responde - Furto de gato e apreensão de celular roubado


JORNAL O SANTARRITENSE - Dr. Domingos a semana, pelo que soubemos em nossa redação, foi tranquila nesta cidade. Isso procede?

DR. DOMINGOS ANTONIO DE MATTOS - De fato, uma semana tranquila como assim também o foi durante o Festival de Tradições Italianas em Santa Rita do Passa Quatro.

J.O.S. – Algum fato merecedor de destaque que o senhor gostaria de nos informar?

DR. DOMINGOS - Durante esta semana, duas foram as ocorrências registradas, as quais merecem comentários nesta coluna. Trata-se de mais um furto de gado ocorrido e a apreensão de um aparelho de telefone celular roubado.

J.O.S. – Quanto ao furto de gado, como ocorreu?

DR. DOMINGOS - Primeiramente, gostaria de prestar um esclarecimento à população sobre os registros desta natureza ocorridos em nosso município. Todos os casos aqui registrados são de imediato passados ao setor de investigações para início de diligências com o objetivo do esclarecimento do crime. Notadamente aos esforços realizados, esta ação criminosa geralmente é praticada durante à noite, sem testemunhas, o que em muito dificulta a elucidação destes casos.

Assim, é fundamental a colaboração de qualquer cidadão que tiver informações sobre o crime. Estas poderão ser trazidas ao conhecimento do setor de investigações desta Unidade, sendo mantido o total sigilo e anonimato. Em atenção a este último caso, foram subtraídas cinco cabeças de gado, da raça giro landa. Para a subtração, houve corte de parte da cerca do local onde os animais se encontravam.

J.O.S. – E quanto a apreensão do telefone celular?

DR. DOMINGOS - Em operação realizada por policiais militares rodoviários, na Praça de Pedágio, neste município, situada na Rodovia Anhanguera, houve a abordagem de um veículo VW Gol CL. Nesta abordagem, o veículo foi vistoriado, sendo que nada de ilícito foi encontrado. 

Efetuada revista pessoal nos ocupantes do citado veículo, em um daqueles que figurava como passageiro, foi encontrado em sua posse um aparelho de telefone celular, da marca Motorola, modelo Moto G2, sendo que consultado o IMEI do aparelho, verificou-se tratar-se de produto de roubo, ocorrido no início do ano de 2017, no município de Jardinópolis/SP.

J.O.S. – E quais foram as medidas adotadas?

DR. DOMINGOS - Consultado o boletim de ocorrência do roubo, lá se encontravam descritas as características físicas dos autores do delito, não havendo coincidência com as pessoas abordadas pelos policiais rodoviários, as quais foram conduzidas até esta Delegacia de Polícia. Inquirido, o indivíduo que estava na posse do aparelho de telefone celular, disse que o adquiriu de um colega de serviço, na cidade de Ribeirão Preto/SP, há cerca de seis meses, pelo valor de R$ 190,00.

J.O.S. – Houve a prisão do indivíduo?

DR. DOMINGOS - Em nossa legislação penal, existe a figura típica do crime de receptação culposa, que responsabiliza criminalmente quem adquire objetos de procedência ilícita, porém, desconhecendo tal fato, mas que, pelo valor, deveria ter agido com senso crítico, no sentido de desconfiar da procedência do bem. Trata-se de crime de pequeno potencial ofensivo onde o autor dos fatos, após prestar os devidos esclarecimentos e se comprometer a comparecer perante o Juízo Criminal quando for devidamente intimado, foi liberado.

J.O.S. – E já foram adotadas outras providências quanto a este fato?
DR. DOMINGOS - Sim. O indivíduo que efetuou a venda foi identificado, bem como o seu local de trabalho, o qual deverá ser inquirido para prestar os devidos esclarecimentos. Já notificamos a Delegacia de Polícia de Jardinópolis para que a vítima possa aqui comparecer para a retirada de seu bem subtraído.

J.O.S. – O senhor gostaria de prestar mais algum esclarecimento de interesse à população?

DR. DOMINGOS - Novamente, gostaria de reafirmar o conteúdo da matéria da semana passada, quanto ao esclarecimento dos crimes contra a honra, cujo meio de propagação das ofensas ocorreu através do perfil bbbsantarita. A autoria foi esclarecida, sendo que as vítimas das ofensas deverão comparecer nesta Delegacia de Polícia, para ciência da identificação da autora dos fatos.

Para tanto, deverão apresentar a documentação hábil que comprovem a sua qualidade como vítima das ofensas. A partir deste ato de ciência, inicia-se um prazo de seis meses para que estas vítimas possam, tanto na esfera policial e judicial, pedirem a responsabilização penal da autora dos fatos.

Vale lembrar que trata-se de crime de ação penal privada, sendo que para início de procedimento por esta Delegacia de Polícia, haverá a necessidade de envio de requerimento (Artigo 5o, §5o do CPP), digitalizado, ao nosso endereço institucional: dpm.staritapquatro@ policiacivil.sp.gov.br, independentemente da lavratura de boletim de ocorrência.