Delegado Responde - Furtos e Violência Doméstica


JORNAL O SANTARRITENSE - Dr. Domingos, nesta semana,quais foram os fatos de destaque dentro das atividades da Polícia Civil nesta cidade?

DR. DOMINGOS ANTONIO DE MATTOS - Posso falar que foi uma semana mais tranquila com relação as atividades de Polícia Judiciária. Notadamente, casos de furtos e de violência doméstica foram registrados, os quais merecem destaque.

J.O.S. – Com relação aos furtos, o que o senhor poderia nos falar?

DR. DOMINGOS - Chama a atenção em alguns casos registrados em nossa Unidade Policial, conquanto ao furto de câmeras de monitoramento. As vítimas que aqui compareceram narraram os fatos, onde se percebe a audácia dos autores do crime. Os casos já se encontram no setor de investigações, para o levantamento da autoria dos crimes.

Também ressalto o registro de um furto de gado, onde foram subtraídas 15 (quinze) cabeças de gado. Outros crimes desta natureza já foram registrados em nossa Unidade Policial, sendo que o setor de investigações já está empenhado no esclarecimento destes crimes. Saliento ainda que, para o esclarecimento de crimes de furto, contamos com a efetiva colaboração da comunidade, através de denúncias que podem ser levadas a conhecimento ao nosso setor de investigações, sendo mantido o anonimato.

J.O.S. – E com relação ao caso de violência doméstica?

DR. DOMINGOS - Notadamente, percebemos um aumento nos casos registrados envolvendo violência doméstica contra a mulher. No caso registrado nesta semana, consta que o autor dos fatos, sobre o qual já existe decretada Medida Protetiva de afastamento, usando um dos filhos como pretexto, fez com que a vítima fosse até a sua casa. Lá chegando, iniciou-se uma discussão, onde a vítima novamente foi agredida. 

Nesta Unidade Policial, foi registrado novo boletim de ocorrência, onde o autor responderá por mais um crime de lesão corporal, bem como pelo crime autônomo de descumprimento de medida protetiva. Determinei a comunicação ao Juízo Criminal desta cidade sendo que, após análise pelo representante do Ministério Público, poderá ser decretada a Prisão Preventiva em desfavor do agressor.

J.O.S. – Mais algum fato que o senhor gostaria de mencionar?

DR. DOMINGOS - Quero aproveitar a oportunidade para prestar esclarecimentos à população, conquanto ao Posto de Identificação desta Unidade Policial, responsável pela emissão de carteiras de identidade, principalmente pela quantidade de postagens em redes sociais e comentários realizados que, in- felizmente, denotam a preocupação das pessoas em falar sem ter conhecimento dos fatos, instigando um descontentamento infundado na população.

J.O.S. – De fato, os comentários que chegaram em nossa redação é que o Posto de Identificação desta cidade foi fechado. Procede tal informação?

DR. DOMINGOS - Não. O Posto de Identificação está com as atividades suspensas, por prazo indeterminado, para a adequação a nova sistemática que está sendo implantada em todo o Estado de São Paulo.

J.O.S. – Qual seria esta nova sistemática que o senhor fala?

DR. DOMINGOS - O Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt vem desenvolvendo um sistema para agilizar a expedição de carteiras de identidade, atestados de antecedentes criminais e outros documentos. No entanto, para esta implantação, existem requisitos mínimos para a implantação que vão desde a infraestrutura física e lógica do posto ao treinamento de funcionário para esta atividade. 

Quanto à infraestrutura física e lógica, temos um grande obstáculo em razão de que o imóvel que hoje abriga a Delegacia de Polícia é locado pela Prefeitura Municipal. Desta forma, através de ofício encaminhado no início deste ano, solicitamos à Prefeitura a realização destas melhorias. Parte das melhorias foram realizadas, porém não o suficiente para a adequação mínima. Assim, estamos buscando parceria com a iniciativa privada, bem como os recursos faltantes junto à nossa Unidade Gestora em São Carlos (UGE), os quais deverão aportar até o final deste mês. 

Gostaria ainda de esclarecer que esta situação de paralização do posto deveria ter ocorrido no mês de janeiro porém, graças à iniciativa da então funcionária do setor, conseguiu protelar as atividades até o final do mês de maio. Concomitantemente a este problema, A referida funcionária que, de forma ímpar, desempenhou suas atividades em nosso Posto de Identificação, se aposentou.

J.O.S. – E o que está sendo feito para a substituição desta funcionária?
DR. DOMINGOS - Como já disse, a funcionária era cedida pela Prefeitura Municipal. Nossos quadros funcionais são escassos, insuficientes inclusive para manter um plantão nesta cidade. Quiçá para remanejar um para o setor de identificação. No ofício encaminhado à Prefeitura Municipal no início deste ano, já houve o alerta desta situação, bem como foi efetuada a solicitação para que nos fosse encaminhado um funcionário. 

Tendo em vista que tais situações ainda não foram solucionadas, necessitamos suspender as atividades até que estas pendências sejam solucionadas. Mas gostaria de deixar claro que todos os esforços estão sendo empreendidos para que o problema se resolva o mais rápido possível. Inclusive, estamos mantendo contato com o Prefeito Municipal, em uma iniciativa conjunta, buscando a solução definitiva para este problema.

J.O.S. – E quanto às pessoas que necessitem da emissão de carteiras de identidade e de atestado de antecedentes, qual a orientação que o senhor poderia passar?

DR. DOMINGOS - Os atestados de antecedentes criminais podem ser expedidos diretamente no site da Secretaria da Segurança Pública (www.ssp.sp.gov.br) ou no site da Polícia Civil de São Paulo (www.policiacivil.sp.gov.br). Quanto a emissão de carteiras de identidade, existem as unidades do Poupatempo, existindo na região nas cidades de Araras, Ribeirão Preto e São Carlos, cujo atendimento é feito através de agendamento pelo site: https://www.poupatempo.sp.gov.br.