Delegado Responde - Flagrantes de embriaguez ao volante, e tráfico de drogas


JORNAL O SANTARRITENSE - Dr. Domingos, as informações que recebemos nos dão conta de três flagrantes realizados. Procede tal informação?

DR. DOMINGOS ANTÔNIO DE MATTOS - Sim. Foram três flagrantes elaborados no Plantão Policial de Porto Ferreira, alusivo a fatos ocorridos em nosso município. Saliento ainda que, na semana passada, a equipe responsável pelo Plantão de Porto Ferreira era a de nossa cidade sendo que, além dos flagrantes elaborados, outros três referentes a fatos ocorridos nos municípios de Descalvado e Porto Ferreira.

J.O.S. – Quanto aos flagrantes da área do município de Santa Rita do Passa Quatro, quais foram as naturezas criminais?

DR. DOMINGOS - Foram dois flagrantes pela prática do crime de Embriaguez ao Volante e um por pela prática de crime de Tráfico de Drogas e Associação ao Tráfico.

J.O.S. – O senhor poderia falar sobre os flagrantes de embriaguez?
DR. DOMINGOS - O primeiro caso ocorreu no Jardim Bela Vista. Consta que policiais militares foram acionados para o atendimento de um acidente de trânsito sem vítima. Chegando ao local, os PMs encontraram um veículo VW Voyage parado na contramão de direção e o seu condutor dormindo ao volante.

Através de outras pessoas que ali estavam, foram informados que o condutor do veículo VW Voyage, ao adentrar na avenida local dos fatos, o fez na contramão de direção, sendo que acabou se chocando contra outros dois carros que estavam regularmente estacionados. O condutor do veículo, abordado pelos policiais militares, se negou em fornecer material (sangue) para exame bem como em realizar o teste do etilômetro. 

Desta maneira, foi conduzido até a Santa Casa desta cidade, onde a médica plantonista atestou o seu estado de embriaguez. Desta forma, foi este indivíduo autuado em flagrante, e foi arbitrada fiança no valor de R$ 1.000,00 a qual foi exibida. O autuado responderá o processo pelo crime cometido em liberdade.

J.O.S. – E quanto aos proprietários dos veículos danificados pela ação deste indivíduo?

DR. DOMINGOS - Os danos causados são possíveis de ressarcimento pela área cível, vez que o Código Penal não pune o autor do dano culposo, ou seja, sem a intenção de causar tal ato.

J.O.S. – E quanto ao segundo fato ocorrido desta mesma natureza?

DR. DOMINGOS - O segundo fato ocorreu na rotatória do Jardim Planalto, nesta cidade. Policias Militares Rodoviários, na realização da operação direção segura, efetuaram a abordagem de um veículo GM/Vectra sendo que o condutor deste aceitou realizar o teste do etilômetro. Realizado o teste, foi obtido o resultado na concentração de 0,45 miligramas de álcool por litro de ar alveolar, sendo então apresentado ao Plantão Policial de Porto Ferreira, onde foi autuado em flagrante.

J.O.S. – Neste caso, houve também o arbitramento defiança?

DR. DOMINGOS - Sim. Foi arbitrada fiança no valor deR$ 1.000,00 que também foi exibida e, da mesma forma, foi o autuado colocado em liberdade. Saliento que o pagamento de fiança não exime o autor dos fatos em sua responsabilidade penal, muito menos o isenta das demais sançõesadministrativas, como a multa por dirigir sob influência deálcool, bem como a suspensão de seu direito de dirigir.

J.O.S. – E com relação ao flagrante de tráfico de drogas?

DR. DOMINGOS - Trata-se de fato ocorrido na Vila Kenedy, nesta cidade, onde Policiais Militares, em patrulhamento pelo local que seria conhecido pelo comércio de drogas, avistaram um indivíduo do sexo masculino, o qual saiu correndo ao avistar a viatura, adentrando em uma residência. Mesmo perseguido, este indivíduo conseguiu fugir da ação policial, mas houve a identificação da moradora da residência, a qual vem ser companheira do indivíduo que se desvencilhou da ação policial. 

Nesta ação, os policiais militares encontraram drogas em uma pochete dispensada pelo fugitivo, bem como no interior da residência. E ainda, foi encontrado também no interior da morada um revólver, calibre 22, além de materiais relacionados ao tráfico de drogas, como balança e sacos plásticosdestinados ao embalo de tais substâncias. Ao todo, foram apreendidos 60 invólucros mais outras 02 porções, todas da droga conhecida por cocaína, com peso bruto total igual a 209,0 gramas.

A moradora da residência foi conduzida ao Plantão Policial de Porto Ferreira, onde foi autuada em flagrante pelo cometimento dos crimes de Tráfico de Drogas e Associação ao Tráfico. No local, havia uma criança, filhada autuada, a qual foi entregue naquele momento aos cuidados do Conselho Tutelar desta cidade. A indiciada, após audiência de custódia, foi liberada sob o regime de Prisão Domiciliar, em razão de ser a única responsável pela sua filha, a qual é de pouca idade.

J.O.S. – O indivíduo foragido foi identificado?

DR. DOMINGOS - Sim. Além de sua identificação, estãosendo adotadas medidas para que este possa ser responsabilizado penalmente pelos seus atos.