Prefeito participa da 22a Marcha a Brasília


O prefeito de Santa Rita do Passa Quatro, Leandro Luciano dos Santos, foi um dos quase 5 mil representantes de municípios brasileiros presentes na 22a Marcha a Brasília, realizada esta semana, na Capital Federal. Com o tema, “Eu sou a Marcha”, estiveram em discussão no evento diferentes pautas que incidem diretamente nas administrações municipais.

A Marcha a Brasília foi organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), visando chamar a atenção do governo federal para os desafios em decorrência da queda na arrecadação municipal. A abertura oficial do evento aconteceu terça-feira (9/04), com a presença do presidente da República Jair Bolsonaro, ministros e presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.

O prefeito santa-ritense destacou a palestra do ministro da Economia, Paulo Guedes, com foco na proposta de agenda governista atual de envio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reestruturar a distribuição de recursos públicos, focando mais em estados e municípios. 

O Chamado de Pacto Federativo promete redistribuir os recursos de tributos, que hoje se concentram em 65% para a União, 25% para os estados e 15% para os municípios. “Mudando essas porcentagens, irá ajudar os municípios, que, como o próprio ministro disse, é onde estão os problemas e onde estão as pessoas que mais precisam”, disse o prefeito.

Além de participar da agenda da Marcha, o prefeito aproveitou sua estadia em Brasília para visita a ministé-rios e gabinetes. No Ministério da Saúde recebeu a confirmação de que Santa Rita irá receber uma nova ambulância para o Samu. “O melhor de tudo é que poderemos continuar com a ambulância antiga, mudando sua caracterização, para ser utilizada no nosso Departamento de Saúde”, anunciou.

Como presidente da APM (Associação Paulista dos Municípios), Carlos Cruz, e o consultor da Assessoria Parlamentar da CNM Marcelo Barbieri, Leandro também articulou a entrada, através da Aprocesp (Associação das Prefeituras das Cidades Estâncias do Estado de São Paulo), da qual é presidente, com uma solicitação junto ao governo do Estado de São Paulo, de uma redistribuição do ICMS, para municípios menores e a autorização para que as prefeituras possam também utilizar recursos provenientes de juros das verbas de emendas que ficam aplicadas durante a realização de obras. 

“Muitas vezes, o dinheiro das obras fica aplicado por até um ano, mas atualmente temos que devolver ao estado os juros resultantes dessas aplicações. Queremos mudar isso, para que possamos investir esse dinheiro no próprio município”, explicou o prefeito.