Delegado Responde - Mandados de prisão, flagrante sexual e roubos registrados


JORNAL O SANTARRITENSE - Dr. Domingos, uma semana com operação realizada pela Polícia Civil, com o cumprimento de três mandados de prisão, prisão em flagrante por crime contra a dignidade sexual além de dois roubos depás carregadeiras. O senhor poderia falar sobre tais fatos?


DR. DOMINGOS ANTONIO DE MATTOS - Primeiramente, cumpre falar sobre a Operação #PC27. Esta operação foi assim nominada, haja vista que foi uma operação em conjunto com as Polícias Civis dos 26 Estados da Federação mais o Distrito Federal. Esta operação tinha como objetivo o cumprimento de Mandados de Busca e Apreensão, bem como Mandados de Prisão, estes últimos com foco naqueles relacionados à crimes contra a vida e contra a dignidade sexual.

J.O.S. – E quais foram os resultados obtidos em nossa cidade?

DR. DOMINGOS - Os Policiais Civis desta Delegacia deram cumprimento a três mandados de prisão.

J.O.S. – E qual a natureza destes mandados de prisão expedidos?

DR. DOMINGOS - Nós demos cumprimento a dois mandados de prisão civil, expedido em razão de inadimplência de débitos alusivos à prestação de alimentos. E um dos mandados de prisão, foi expedido contra um indivíduo condenado por crime de estupro.

J.O.S. – Estes presos foram transferidos para qual unidade prisional?

DR. DOMINGOS - Todos os presos desta cidade são encaminhados ao Centro de Triagem de São Carlos. Aqueles com mandado de prisão civil permanecem naquela unidade até o término do prazo determinado para a prisão ou a quitação do débito que gerou o mandado de prisão. Quanto aos presos por mandados de prisão criminal, estes são removidos no dia útil seguinte a sua prisão para um estabelecimento prisional da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

J.O.S. – Quanto aos roubos de pás carregadeiras, o senhor poderia falar sobre este assunto?

DR. DOMINGOS - Sim. Sobre estes fatos, foi alvo da ação criminosa, equipamentos que estão sendo utilizados por empresas especializadas no ramo de terraplanagem. No primeiro caso registrado, cujos fatos se deram nas proximidades do Bairro São Cristóvão, houve a abordagem de um indivíduo, o qual era morador vizinho do local onde a máquina se encontrava.

Os autores, acreditando que esta pessoa fosse o responsável, invadiram a sua morada, munidos com armas de fogo, subjugando e amarrando a vítima, restringindo a sua liberdade, sendo que após acabaram subtraindo a máquina pá carregadeira. O equipamento subtraído foi localizado, momentos depois, nas imediações do bairro Albinópolis, nesta cidade, em estado de abandono.

J.O.S. – E quanto ao segundo caso?

DR. DOMINGOS - Quanto ao segundo caso, este ocorreu cerca de 12 Km de distância do primeiro fato registrado, desta feita, em uma propriedade rural nas proximidades do Posto da Polícia Militar Rodoviária, porém, com o mesmo modus operandi, ou seja, vários indivíduos, uso de armas de fogo e subjugação das pessoas que estavam no local. Neste fato, ocorreu a subtração de uma máquina pá carregadeira e estaaté o momento não foi encontrada.

J.O.S. – E como estão as investigações sobre o caso?

DR. DOMINGOS - De pronto determinei o início dos trabalhos de investigação. Posso adiantar acerca do modus operandi vez que os autores, entre três a quatro pessoas, aproveitam do inopino e do uso de armas de fogo para subjugar as pessoas que se encontram no local onde guarnecem as máquinas. Hátambém a utilização de abraçadeiras, popularmente chamadas de “enforca gato” com as quais as vítimas são imobilizadas.Contatos estão sendo realizados com policiais civis da região e até de outros estados, sendo que imagens da máquina subtraída e seus dados já foram difundidos como alerta, na tentativa da localização do equipamento subtraído.

J.O.S. – E quanto a prisão em flagrante por crime contra a dignidade sexual?

DR. DOMINGOS - Deste fato, através de denúncia feita por familiares à Polícia Militar, foi conduzido um indivíduo nesta Unidade Policial que, através da rede social Facebook e do aplicativo Whatsapp, acabou se relacionando com uma adolescente de 13 anos de idade e, desta forma, marcou encontro e a levou para sua casa, onde acabaram praticando relações sexuais. 

Neste caso o indivíduo foi autuado pelo crime de Estupro de Vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, o qual tem como um de seus critérios, a idade da vítima para a caracterização do crime, independentemente de seu consentimento. 

Trata-se de crime inafiançável na seara policial. Desta forma, houve a apresentação do autuado perante o Juízo de Direito desta Comarca, sendo que em sede de audiência de custódia, sua prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva, sendo então o preso encaminhado para uma penitenciária do sistema prisional do Estado. A pena prevista para este tipo de crime vai de 8 (oito) a 15(quinze) anos de prisão.