Delegado Responde - Violência doméstica, roubo de celular e embriaguez ao volante


JORNAL O SANTARRITENSE - Dr. Domingos, soubemos em nossa redação que casos de violência doméstica, roubo de celular e flagrante de embriaguez marcaram a semana. Poderia nos contar sobre tais fatos?

DR. DOMINGOS ANTONIO DE MATTOS - Os casos de violência doméstica são recorrentes em nosso município. Infelizmente, encontramos ainda, em pleno Século XXI, mulheres estigmatizadas em sua liberdade individual, psicológica e até sexual. E sim: tivemos mais um caso esta semana onde a vítima, após agressão sofrida, desejou dar um basta na situação de seu convívio.

Nesta Unidade, requereu a concessão das chamadas Medidas Protetivas de Urgência, que são cautelares que determinam, entre outras obrigações, o afastamento do agressor do lar e a proibição da aproximação com a vítima e seus familiares. 

Atualmente, há o artigo 24-A da Lei Maria da Penha, onde o agressor que descumprir a medida imposta, poderá ser preso em flagrante, além de responder por outra figura penal. Nestes casos onde ocorre a agressão, é imprescindível o exame de corpo de delito. Desta maneira, a medida protetiva foi requerida e o inquérito policial instaurado para apuração dos fatos.

J.O.S. - E sobre o flagrante de embriaguez ao volante?

DR. DOMINGOS - Os fatos foram registrados no Plantão Policial de Porto Ferreira. Policiais Militares, em fiscalização de trânsito, abordaram o condutor de um veículo VW Gol e, percebendo alteração em sua fala, procederam ao exame do etilômetro, constatando assim a materialização do crime. 

A fiança foi arbitrada tendo o autuado em flagrante a exibido. Desta forma, foi expedido Alvará de Soltura. Mas aquele indivíduo responderá pelo crime de Embriaguez, bem como será sujeito às sanções do Código de Trânsito Brasileiro, com o pagamento de multa de aproximadamente R$ 3.000,00 e a suspensão por um ano de seu direito de dirigir.

J.O.S. - E sobre o roubo de celular ocorrido em nosso município? O senhor poderia falar sobre tais fatos?

DR. DOMINGOS - Uma adolescente, quando retornava para sua casa, caminhava pelas imediações da Vila Aparecida, quando foi abordada por um indivíduo que estava trafegando com uma bicicleta. Imitando estar armado, exigiu a entrega do celular que estava com a vítima e assim se retirou do local. O Setor de Investigações já está com os dados característicos do autor do delito, consoante fornecido pela vítima, no intuito da identificação do autor e assim ocorrer a sua responsabilização criminal.

J.O.S. - Dr. Domingos, algum outro fato de relevância ocorrido nesta cidade?

DR. DOMINGOS - Muito interessante ressaltar o trabalho da Polícia Civil desenvolvido nestes dias. Em um dos resultados positivos, houve a apreensão de madeiras, produto de furto em uma chácara desta cidade. Houve com isto a identificação do receptador e assim iniciaremos o procedimento competente para a apuração dos fatos. 

Também obtivemos sucesso com a recuperação de um celular subtraído, com a identificação dos envolvidos na receptação deste aparelho. Por fim, em um trabalho de inteligência desenvolvido, foram arrecadados neste município objetos que poderão culminar com a responsabilização de indivíduos, praticantes de assaltos em agências lotéricas de cidades da região.