Delegado Responde: Procurados capturados e violência doméstica


JORNAL O SANTARRITENSE - Dr. Domingos, soubemos na semana passada que procurados pela Justiça foram capturados e mais casos de violência doméstica. O senhor pode contar o que ocorreu?

DR. DOMINGOS ANTONIO DE MATTOS - Com relação aos procurados pela Justiça, Policiais Civis de nossa Delegacia deram cumprimento a dois mandados de prisão.

J.O.S. - Todos criminais?

DR. DOMINGOS - Não. O primeiro caso trata-se de um mandado de prisão expedido pelo crime de receptação. Como sua sentença condenatória não cabia mais recurso, o Mandado de Prisão foi expedido e remetido a nossa Unidade Policial. Após a captura, o preso foi removido ao Centro de Triagem de São Carlos para posterior transferência a uma penitenciária.

J.O.S. - E o segundo capturado?

DR. DOMINGOS - O segundo capturado trata-sede Mandado de Prisão Cível, expedido em razão deinadimplência quanto à prestação de alimentos. Com a chegada do referido Mandado de Prisão, uma equipe de Policiais Civis diligenciaram e localizaram o preso.Após os trâmites na delegacia, ele foi encaminhado ao Centro de Triagem de São Carlos onde deverá aguardar preso o tempo de seu recolhimento ou o pagamento dodébito pendente.

J.O.S. - Dr. Domingos, muitas pessoas perguntam sobre a questão de remoção de presos. Tanto os capturados por mandado de prisão criminal ou civil são encaminhados para São Carlos?

DR. DOMINGOS - Sim. São Carlos é uma Cadeia de Trânsito. Assim, lá somente irão permanecer os presos decorrentes de Mandado de Prisão Civil (decorrente de alimentos). Quanto aos presos por decisão em processo crime, eles são primeiramente encaminhados para São Carlos. Presos provisórios (prisão em flagrante ouprisão preventiva) são encaminhados à Penitenciária de Araraquara. Presos condenados em regime fechadotambém são encaminhados para Araraquara. Regime semi aberto é solicitada a vaga a um dos estabelecimentos do Estado e, quando disponibilizada, ocorre atransferência do preso.

J.O.S. - E quanto aos casos de violência doméstica?

DR. DOMINGOS - Violência doméstica está sendo uma constante em nossa Unidade Policial. Nos casos registrados na semana passada, foram permeados porameaças de mortes e ofensas em razão da inconformidade do término da relação. Pela gravidade das ameaças e temendo pela integridade física, as vítimas solicitaram as medidas protetivas asseguradas pela Lei Maria da Penha. As medidas são encaminhadas ao Juízo desta Comarca o qual pode ou não deferir de acordo com aanálise do caso concreto. Cabe ressaltar que, uma vez iniciado o procedimento pela Delegacia, não há como interrompê-lo. Eventual retratação, quando a Lei assim permitir, somente perante um Juiz de Direito.

J.O.S. - Mais algum caso relevante em nossa cidade?

DR. DOMINGOS - Destaca-se ainda, o registro de uma ocorrência de lesão corporal grave. O fato, em si, não merecia comentários nesta coluna, por ser situações em âmbito familiar, permeado por consumo irresponsável de bebida alcoólica e falta de senso comum e de diálogo. Em resumo, após discussão acalorada, um dos envolvidos na briga, estando na posse de uma faca de tamanho pequeno, acabou desferindo golpe contra o outro participante.

A princípio, não se procurou por socorro médico, mas este teve de ser feito pela manhã dos fatos. E ainda: apesar da lesão e da gravidade do quadro clínico do indivíduo esfaqueado, foi necessário acionar uma viatura da Polícia Militar para contê-lo, vez seu comportamento alterado. 

Houve a sua transferênciapara um hospital da cidade de Ribeirão Preto, sendo que seu quadro, até o que sabemos, é estável. O fato serve de alerta quanto aos prejuízos decorrentes ao excessivo e irresponsável consumo de bebidas alcoólicas e também para demonstrar que uma tragédia pode decorrer da falta de diálogo e de bom senso.

J.O.S. - Em falar em violência doméstica, tivemos também um auto de apreensão de adolescente onde o menor, além de ameaçar, também agrediu fisicamente os pais. Poderia falar sobre o assunto?

DR. DOMINGOS - Infelizmente um caso desta natureza foi registrado em nosso município. Consta que o adolescente sem motivo aparente, desferiu em sua mãe um golpe em suas costas, próxima a região glútea gerando hematoma. O pai do menor, em razão de um problema desaúde que lhe acomete a coluna, não conseguiu prestar o socorro à esposa e, ainda mais, foi ameaçado de morte pelo filho. 

A Polícia Militar foi acionada e conduziu a todos ao Plantão Policial de Porto Ferreira. A Autoridade Policial, considerando que nenhum dos pais manifestou interesse em manter a guarda do filho após estes fatos eque nenhum outro curador se encontrava presente para esta função, foi o adolescente encaminhado ao NAI de São Carlos.

J.O.S. - E também houve pela Polícia Civil a apreensão de armas de fogo?

DR. DOMINGOS - Sim. Emoperação realizada nesta cidade e apurando denúncia recebida, cinco armas de fogo foram retiradas de circulação. As armas foram encaminhadas ao Instituto de Criminalísticapara os exames periciais de praxe.