Delegado Responde - acidente na Anhanguera, pensão e recuperação de bicicleta


JORNAL O SANTARRITENSE - Dr. Domingos, durante a noite da última terça-feira, na Rodovia Anhanguera, tivemos mais um acidente com vítima fatal. O Dr. poderia comentar essa ocorrência e esclarecer em que circunstância a mesma ocorreu?

DR. DOMINGOS ANTONIO DE MATTOS – Sim, segundo consta do RDO lavrado no Plantão de Porto Ferreira (CPJ), no dia 20 p.p., por volta de 22h45m, na altura do Km 237, pista norte, da Via Anhanguera, município de Santa Rita do Passa Quatro, o veículo GM Tracker, placas de Brasília-DF, quando trafegava sentido capital/interior, teria atropelado uma pessoa do sexo masculino, parda e que na ocasião não portava nenhum documento de identificação.

Acionado socorro a vítima foi conduzida para o Hospital Dona Balbina, situado no município de Porto Ferreira, onde deu entrada em estado grave e, devido aos ferimentos sofridos quando do acidente, veio a óbito. No momento do atropelamento a vítima estava acompanhada de outro homem, o qual não foi atingido, tendo ele informado que a mesma tinha o apelido de “Nenzão”. 

Imediatamente os policiais passaram a efetuar diligências e conseguiram a identificação da vítima, a qual residia no Sítio Corredeiros, sito na zona rural de nosso município e tinha 29 anos de idade. Durante a oitiva informal do motorista do veículo GM/Tracker, o mesmo alegou que trafegava normalmente quando duas pessoas tentaram atravessar a rodovia, sendo certo que efetuou manobra para evitar o acidente mais acabou por atropelar uma delas. 

Referido motorista foi submetido ao teste do etilômetro que apontou resultado negativo para a presença de álcool em seu organismo. Após as providências preliminares o corpo da vítima foi encaminhado ao IML para exame necroscópico e inquérito policial para total esclarecimento dos fatos e circunstâncias instaurado pela Delegacia de Polícia de Santa Rita.

J.O.S. - Essa semana a Polícia Civil prendeu uma pessoa por falta de pagamento de pensão alimentícia e o que mais chamou a atenção foi o fato de ser uma mulher. O Dr. pode comentar a prisão?

DR. DOMINGOS – Alimentos, em uma definição sucinta, significa tudo aquilo indispensável para o sustento de um ser vivo. O pai ou a mãe podem até negar o afeto e a companhia, mas não podem deixar de cumprir com suas obrigações no sustento dos filhos que ainda não tem condições de prover o próprio sustento. 

Se um dos genitores está negando o auxílio no sustento dos filhos, mediante ação própria, o Juiz fixará um valor, com base no que foi informado e depois intimará o genitor ou genitora a efetuar o pagamento da verba alimentícia. Não tendo cumprido com suas obrigações, o genitor ou genitora será intimado para pagar os valores em atraso em 72 horas, se não fizer, poderá ser preso por até 90 dias.

Portanto, a lei não distingue pai ou mãe quando da obrigatoriedade de arcar com o sustento de sua prole. Neste caso a mãe não cumpriu sua obrigação e por isso teve a prisão decretada por 30 dias, sendo recolhida na Cadeia Pública de São Carlos.

J.O.S. - Policiais Civis também recuperaram bicicleta que havia sido subtraída em Tambaú. O Dr. pode esclarecer essa situação?

DR. DOMINGOS – Após contatos com policiais de Tambaú, os investigadores foram informados que uma pessoa teria se interessado na compra de uma bicicleta e solicitado para levá-la para avaliação em uma bicicletaria, não mais retornando e desaparecendo com a “res”. 

Características da bicicleta e do suspeito foram transmitidos para os Policiais Civis de Santa Rita que, na tarde do dia 22, conseguiram identifica-lo e recuperar a bicicleta que, a essa altura, já estava desmontada para venda de suas peças. Imediatamente formalizamos a apreensão, ouvimos o suspeito e comunicamos àquela Delegacia sobre o resultado das diligências, ressaltando que a bicicleta está avaliada em aproximadamente R$ 2.000,00 (dois mil reais).