ZPP Meio Ambiente: A propaganda eleitoral e seu impacto no meio ambiente


De dois em dois anos, dias antes das eleições, os partidos são autorizados a começar a fazer propaganda eleitoral. Isso significa, na prática, alto-falantes, realização de comícios, e muitos panfletos nas ruas. Consequentemente,isso proporciona diversas fontes de poluição e um grande impacto no meio ambiente.

É possível verificar os impactos ambientais gerados pelo processo eleitoral na ocorrência de várias formas de poluição, decorrentes principalmente da propaganda eleitoral: poluição visual, sonora, atmosférica, eletrônica,geração de resíduos sólidos e poluição do solo, além do consumo de recursos naturais”, conta Bedran, mestre em direito ambiental e desenvolvimento sustentável.

A fonte de poluição do nosso processo eleitoral mais visível é,sem dúvida, o famoso “santinho”, aquele panfleto com onúmero dos candidatos que é amplamente reproduzido e distribuído nessa época. O seu destino, na maioria das vezes, é o chão, gerando uma grande quantidade de lixo, entupindo bueiros e causando enchentes, além do consumo de recursos naturais para a sua produção.

Para cada tonelada de papel produzido, são consumidos aproximadamente 20 árvores e 100 mil litros de água. Segundo informações do TSE, nas eleições municipais de 2012, foi necessária a derrubada de aproximadamente 600 mil árvores e o consumo de 3 bilhões de litros de água no país para a produção desse material”, diz Bedran.

Quanto à poluição atmosférica, as eleições também contribuem para o aumento de CO2 na atmosfera. “Nas Eleições de 2012, o valor declarado na prestação de contas dos candidatos referente ao consumo de combustívele lubrificante equivaleria a mais de 110 milhões de litros de gasolina, que, consumida, geraria cerca de 250 mil toneladas de CO2 equivalente”.

Além da poluição atmosférica, do consumo de recursos naturais e produção de lixo, a propaganda eleitoral também corrobora para a poluição sonora, com os comíciosfora do horário permitido por lei; e visual, com a fixaçãode propaganda eleitoral por toda a parte, até em locais não autorizados.

Mas o que fazer para minimizar os impactos? Pouca gente para e reflete sobre o impacto ambiental causado pelas eleições. Entretanto, para Bedran, os nossos governantes deveriam fazer isso, pois há a necessidade de uma mudança na norma eleitoral para que esse impacto seja minimizado.

“A legislação eleitoral deve ser revista para que haja uma regulamentação mais adequada sobre a propaganda eleitoral, que limite o consumo de recursos naturais e exija medidas mitigadoras ou compensatórias, assim como está previsto na legislação ambiental para atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente. Dessa forma, deveria ser incluída dentre as obrigações dos candidatos e partidos políticos a comprovação de índices de reciclagem e de recomposição de vegetação nativa em áreas degradadas, de acordo com a quantidade de material gasto na campanha.”

Se houvesse uma regulamentação mais condizente com os danos causados, talvez poderíamos ter uma eleição mais limpa.