Após 3 anos das medidas de economia, Prefeitura zera déficit de quase R$ 8 milhões


O ano de 2015 foi marcado por uma grande crise financeira,que abalou a maioria dos municípios brasileiros, com queda de arrecadação e consequente redução nos repasses de recursos dos governos federal e estadual.

Na época, Santa Rita do Passa Quatro sofria com um déficit de R$ 7,7 milhões nos cofrepúblicos municipais, acumulado dos últimos anos. O que significa que na época, o município gastava quase R$ 8 milhões amais que arrecadava, de acordo com dados do Departamento de Finanças da Prefeitura.

Para enfrentar a crise, por meio de Decreto Municipal, o prefeito Leandro Luciano dos Santos anunciou na época um pacote de medidas para contenção de despesas na administração pública. O Decreto número 2605, de 12 de agosto de 2015, tratou das medidas a serem tomadas aprincípio até 30 de abril do ano seguinte, visando economizar R$500 mil por mês.

Entre as medidas esteve a redução do horário de expediente da prefeitura e cortes ou redução de vantagens, reajustes, adequações de salários, novas admissões ou de serviços extraordinários (exceto em casos de riscos à população). Também foram revistas metas fiscais buscandoredução nas despesas, como por exemplo, combustíveis, viagens, telefones, energia elétrica e compra de material permanente.

Outra medida foi a revisão dos contratos de serviços prestados por terceiros. Por exemplo, apenas no contrato de varrição, o gasto caiu de R$ 1,2 milhão para R$ 250 mil, com a substituição de serviços terceirizado para a frente de trabalho, ação social implantada pela prefeitura.

Outras medidas de impacto foram diminuição de 116 para 36 cargos em comissão (de confiança) – hoje apenas 34 estão ocupados – e a redução em17,8% nos salários do próprioprefeito, comissionados e funções gratificadas, além da criaçãodo programa de aposentadoria voluntária. Apenas esta medida jágerou uma economia de R$ 250 mil por mês, totalizando R$ 3,3milhões nos três anos.

Após três anos das medidas, o diretor do Departamento de Finanças da Prefeitura, Eduardo Gioielli Garcioso, avalia os resultados. “Conseguimos manter a regularidade dos serviços à população, especialmente na saúde e educação, estamos em dia com a folha de pagamento dos servidores, incluindo vale ali-mentação, 13o salário e previdência do servidores, e conseguimos pagar em 20 dias em média osfornecedores”, afirmou o diretor.

Ainda segundo os números do Departamento, a queda dodéficit foi brutal nos três últimos anos, passado de R$ 7,7 milhões (em 2015), para R$ 1,8 milhão (2016), R$ 400 mil (2017) e zero na estimativa para 2018.

REPERCUSSÃO E EXEMPLO

As medidas de economia tomadas na época foram tão impactantes que geraram interesse da grande imprensa em divulgar o ação tomada pelo governo municipal como exemplo. EPTV Central (afiliada da Rede Globo)e o jornal O Estado de São Paulo (Estadão), destacaram o assunto em reportagens. A repercussão trouxe a Santa Rita representantes de outros municípios como Vargem Grande do Sul, Brodowski em busca de informações sobre as medidas tomadas.

“Orgulhoso de ter oportunidade de ser prefeito de uma das mais belas cidades do Brasil no pior momento político, com a maior crise financeira da históriado país e ainda com mais 2 anos e meio de mandato, poder chegar em casa todos os dias e ouvir da pessoa que é meu espelho (meu pai): ‘parabéns, filho, você honrou o nome da nossa família, não só pelas obras, mas sim pelo legado de caráter, honestidade e dignidade, para as próximas gerações de políticos’”, disse o prefeito. “Outro fato é de ter tido a total consciência que para o futuro do desenvolvimento da cidade, não poderia deixar de tomar todas as decisões gestoras e nunca ter pensado em situações políticase beneficiar amigos, mas sim se preocupar com o bem estar da coletividade”, concluiu.