Delegado Responde: Acidentes de Trânsito na Anhanguera e estupro na cidade


JORNAL O SANTARRITENSE - Dr. Domingos, em nossa redação, chegaram informações sobre as movimentações ocorridas nos meios policiais. Acidentes de trânsito com mortes, flagrante de embriaguez e estupro foram os registros. Poderia falar sobre tais assuntos?

DR. DOMINGOS ANTONIO DE MATTOS - Sim, Infelizmente, uma jovem mulher de 30 anos e um homem de 63 anos foram às vítimas dos acidentes ocorridos na Rodovia Anhanguera, na área deste nosso município. O primeiro acidente, ocorrido no dia 13 p.p., por volta de 06h15m, na SP 330, altura do KM 247+400 mts, na pista capital/interior, envolveu um veículo Honda City e um caminhão Volkswagen.

No veículo Honda/City, estava uma família (marido, esposa e duas crianças). Consoante diligências preliminares o motorista, na condução do veículo Honda, placas de São Paulo, sentiu fortes dores abdominais e acabou se abaixando para comprimir a barriga, ocasião em que perdeu o controle do veículo que conduzia vindo a chocar-se na traseira do caminhão VW, placas de Sumaré-SP. Devido ao forte impacto a mulher do motorista veio a óbito no local, ficando presa nas ferragens. Já ascrianças, o menino de quatro anos teve fratura no fêmur e a menina de três anos, lesões leves. Os dois motoristas não sofreram lesões.

J.O.S. – E quanto ao segundo acidente?

DR. DOMINGOS – O segundo acidente, ocorrido na madrugada do dia 21 p.p., envolveu dois caminhões em movimento, uma Scania com placas de Batatais e um Volvo, placas de São Paulo. Em suma, no KM 245 da pista norte da Rodovia Anhanguera (sentido capital/interior), os veículos trafegavam no mesmo sentido quando, por motivos a serem devidamente esclarecidos, o motorista do caminhão/trator, marca Volvo, colidiu fortemente na traseira semi-reboque tracionado pela Scania e, pela força e dinâmica do impacto, acabou vindo a óbito no local dos fatos. O motorista do caminhão Scania nada sofreu em virtude do acidente.

J.O.S. – Quais foram às providências adotadas pela Delegacia de Polícia?

DR. DOMINGOS – Nos dois casos houve o acionamento da perícia técnica e da perícia médico legal para os exames devidos sendo que, de pronto, já foram instaurados Inquéritos Policiais para a apuração das circunstâncias dos fatos, acreditando que estejam concluídos no prazo de 30 dias.

J.O.S. – No início de nossa entrevista, o senhor mencionou sobre um flagrante de embriaguez. Foi na cidade ou na rodovia tal fato?

DR. DOMINGOS – Grande exemplo de irresponsabilidade e falta de senso comum foi demonstrado neste caso. Na noite do dia 17 p.p., na Rodovia Anhanguera, altura do KM 237, em nosso município, um indivíduo foi flagrado por Policiais Militares Rodoviários conduzindo um veículo Fiat Strada na contramão de direção. 

Em seu interrogatório, o citado motorista disse que, após errar o acesso em um retorno, decidiu voltar para seu destino correto, mas assim o fez em sentido contrário. Submetido ao teste do etilômetro o Laudo apontou concentração de 1,10 mg de álcool por litro de ar alveolar expelido de seus pulmões, razão pela qual recebeu voz de prisão e foi apresentado na CPJ de Porto Ferreira. Além das penalidades administrativas de multa e suspensão da CNH, este indivíduofoi autuado em flagrante, sendo arbitrada fiança criminal no valor de R$ 1.000,00 a qual foi exibida e permitiu que respondesse ao processo em liberdade.

J.O.S. – E quanto ao crime de estupro ocorrido em nossa cidade. Poderia falar a respeito?

DR. DOMINGOS – Infelizmente, mais um crime contra a dignidade sexual foi aqui praticado e, ainda, dentro do ambiente doméstico e contra menor de 14 anos. Na noite do dia 20 p.p., no Jardim Boa Vista, nesta cidade, a mãe de uma adolescente se dirigiu até a casa de um indivíduo, que desconfiava estar praticando atos sexuais com sua filha de 12 anos. 

Chegando ao local a porta estava aberta e ao adentrar no imóvel, mais precisamente no quarto, flagrou os dois perpetrando o ato sexual. Imediatamente a Polícia Militar foi acionada e conduziu o Indiciado de 23 anos até a CPJ de Porto Ferreira onde o mesmo foi preso em flagrante por estupro de vulnerável, crime inafiançável na esfera policial. 

O indiciado foi apresentado para Audiência de Custódia, com a representação da AutoridadePolicial para a conversão de sua prisão em flagrante em preventiva, a qual foi acatada pelo Poder Judiciário local. O autor dos fatos foi recolhido à prisão e assim aguardaráo julgamento de seu processo. A adolescente confirmou os fatos e informou que estes já ocorreram vezes anteriores com sua concordância. Ocorre que esta modalidade de estupro, praticado contra menores de 14 anos, está prevista no artigo 217 do CP e tem a denominação de estupro de vulnerável, crime de ação pública incondicionada, ou seja, não depende da vontade da vítima a ação do Estado, com pena de reclusão de 8 a 15 anos.