Prefeito assina convênios para repasse de recursos com entidades assistenciais


O Prefeito de Santa Rita do Passa Quatro Leandro Luciano dos Santos recebeu em seu gabinete representantes da diretoria de entidades assistenciais do município. O motivo foi a assinatura e formalização de parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações de Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2018.

As entidades beneficiadas são: Associação Beneficente e Educacional Vida em Cristo (Abevec); Casa de Apoio ao Drogado e Alcoólatra de Santa Rita do Passa Quatro (Casa Dia); Instituto Social Caburlotto; Lar Dom Luiz Caburlotto; Casa de Referência Projeto Maria; Associação de Futebol Nota 10, Associação Bicho Sem Teto e APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais). Todas receberão recursos para execução de suas atividades, conforme Plano de Trabalho apresentado, durante todo o ano.

No momentos das assinaturas, o prefeito esteve acompanhado da vice-prefeita, Maria Rita Mondim de Oliveira, assistente social de profissão,que conhece e acompanha os trabalhos assistenciais realizados no município. No total os repasses chegam a mais de R$ 340 mil, pagos em parcelas ao longo do ano. Cada entidade tem seu valor estipulado de acordo com os planos de trabalho.

O trabalho atende ao Art. 22 da Lei Federal no 13.019/2014. Todas as entidades beneficiadas atenderam ao Chamamento Público No 001/2017, realizado pelo Município, com objeto de formalização de parceria, através de Termo de Colaboração, para execução de atividades em mútua cooperação com a administração pública.

Para aprovação das parcerias, foram observados diversos critérios previstos no Edital de Chamamento Público, entre eles, a análise dos Planos de Trabalho por uma específica, denomina da Comissão de Monitoramento e Avaliação, composta por funcionários do setor. Após análise e aprovação dessa comissão, houve também a análise e aprovação da Gestora de Convênios do Município.

Assim, respeitado todos os prazos legais e critérios do Edital, foi realizada a assinatura dos Termos de Colaboração pelo Município e Entidades, através dos quais é repassado o recurso a cada uma delas, tendo a vigência até 31 de dezembro de 2018.