Delegado Responde - Caso de embriaguês ao volante, e golpe de carro pela Internet


JORNAL O SANTARRITENSE – Dr. Domingos, no final de semana passado tivemos mais um caso de embriaguez no volante. O motorista se envolveu em algum acidente ou foi surpreendido durante fiscalização?

DR. DOMINGOS ANTÔNIO DE MATTOS – Embora o CTB tenha agravado as penalidades, tanto administrativa como penal e os veículos de imprensa divulguem diariamente acidentes fatais com motoristas embriagados, alertando sobre o perigo de conduzir veículos com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, infelizmente esse tipo de delito tem apresentado elevação de seus índices em todas as cidades de nossa região e acredito nas demais do Estado e do País.

Na Central de Polícia Judiciária de Porto Ferreira, a qual engloba também os municípios de Santa Rita do Passa Quatro e Descalvado, toda semana é registrado pelo menos um flagrante de embriaguez ao volante e, no caso indagado, na madrugada do dia 07 de abril p.p., por volta de 02h00m, Policiais Militares efetuavam patrulhamento na Avenida José Ribeiro de Oliveira, Vila Rossi, nesta cidade, quando observaram que o motorista de um Fiat, modelo Palio, transitava com seu veículo em “ziguezague”, o que motivou sua abordagem. 

Tão logo os Policiais tiveram contato com referido motorista, o qual estava acompanhado de sua esposa, notaram que o mesmo apresentava sinais visíveis de embriaguez, como fala pastosa, olhos vermelhos e hálito etílico, sendo então convidado a realizar o teste do etilômetro, o qual resultou em 0,72 mg de álcool por litro de ar alveolar expirado, ou seja, conduta típica prevista no artigo 306 do CTB com pena prevista de detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Após ser autuado em flagrante delito e autuado administrativamente, o motorista foi colocado em liberdade mediante o recolhimento de fiança arbitrada em R$ 1.000,00, podendo responder ao processo criminal em liberdade.

J.O.S. – Dr. Domingos, durante essa semana também tivemos a prisão de algumas pessoas em virtude de mandados de prisão. Essa informação procede?

DR. DOMINGOS – Sim, em virtude do recebimento de vários mandados de prisão para serem cumpridos determinei ao Setor de Investigação uma especial atenção para esses casos e os resultados tem sido positivos, vez que toda semana pessoas em débito com a Justiça estão sendo presas. Nessa semana, por exemplo, mais quatro mandados foram cumpridos pelos Investigadores e os condenados encaminhados para o Centro de Triagem da Cadeia Pública de São Carlos, entre eles destacamos a prisão de Cicero Santana Macedo, condenado a pena de 19 anos por homicídio praticado no Estado do Ceará e que estava residindo no Jardim Planalto, nesta cidade.

J.O.S. – Segundo ouvimos comentários essa semana foi registrado outro Boletim de Ocorrência em que uma pessoa foi vítima da compra de carro pela internet e o valor do prejuízo seria considerável. O Dr. poder nos esclarecer os fatos?

DR. DOMINGOS – Sim, na manhã do último dia 12 de abril dois elementos residentes na cidade de Goiânia compareceram na Delegacia de Polícia alegando que adquiriram um veículo VW/Golf, anunciado no site OLX, efetuando depósitos para seu pagamento que somaram a quantia de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e combinando, via telefone celular e aplicativo whatsapp, com pessoas que se identificaram como funcionários do suposto Estacionamento de Veículos, situado nesta cidade e onde o veículo estaria, que a retirada seria na data acima mencionada. Chegando à nossa cidade constataram que a Loja anunciante não existe e que foram vítimas de um golpe.

J.O.S. – Doutor outros casos dessa natureza já foram registrados na Delegacia de Polícia. Onde esses casos são investigados?

DR. DOMINGOS – A competência para investigar e julgar, de regra, é determinado pelo lugar em que se consuma a infração, ou, no caso da tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução. Em caso de estelionato, como o que foi aqui registrado, tratando-se de um crime material, para o STJ sua consumação se dá no local onde mantida a conta bancária do estelionatário, a qual recebeu os depósitos ou transferências feitos pela vítima. 

No caso registrado essa semana, a agência bancária receptora dos depósitos das vítimas se situa na cidade de Salvador-BA, cuja Delegacia será responsável pela apuração dos fatos. Ressalte que as vítimas eram de Goiânia, visualizaram na OLX um anúncio de veículo que supostamente estaria um uma Loja de Veículos de Santa Rita do Passa Quatro e efetuaram depósitos para contas de pessoas físicas no município de Salvador; conduta que deve ser evitada e as pessoas se atentarem a detalhes quando da realização de transa-ções via internet para que não sejam vítimas de golpes dessa natureza. Nas demais ocorrências registradas nesta Unidade o local da agência receptora dos depósitos também era de outro Estado e as ocorrências foram devidamente encaminhadas.

J.O.S. – No final da tarde da última quarta-feira, na Rua André Geaquinto, travessa da Av. Saudade, ocorreu um acidente de trânsito cujas imagens impressionaram a todos que passaram pelo local. O Dr. sabe a dinâmica dos acontecimentos?

DR. DOMINGOS – Segundo fomos informados a motorista da SUV abriu o portão da garagem e engatou marcha-a-ré, momento em que se esqueceu de algo e saiu do veículo. Em virtude de o veículo ser automático e traçado, o mesmo prosseguiu sua marcha e quando a motorista tentou retornar para freá-lo, estando à porta esquerda aberta, o portão foi atingido causando grande estrado. Prosseguindo ainda sua marcha o veículo atravessou de marcha-a-ré citada rua e colidiu contra um veículo VW/Fusca que estava devidamente estacionado e teve suas rodas prensadas contra o meio-fio da calçada fazendo com que tombasse e o SUV subisse sobre ele antes de parar totalmente. 

Embora o acidente tenha causado danos consideráveis, felizmente não tivemos nenhuma vítima com ferimentos. Foi necessária a presença de caminhão guincho para remoção dos veículos.