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O Cartório do Registro Civil de Santa Rita



Validar documentos para a obtenção de dupla cidadania ou para estudar e trabalhar no exterior está mais fácil para a população do centro do Estado de São Paulo. O Cartório do Registro Civil de Santa Rita do Passa Quatro, que tem como Oficial Geovania de Freitas Venturin, é o primeiro da cidade a apostilar documentos, e até mesmo dentre outros da região, pois o primeiro apostilamento feito foi para um cidadão de Porto Ferreira-SP.

“É uma facilidade que nós trouxemos à população. Os documentos que podem ser apostilados são as certidões de nascimento, casamento, óbito, documento de identidade, diplomas, e tudo que a pessoa precisar para poder valer no exterior. O apostilamento é fazer valer um documento brasileiro no exterior”, explicou a Oficial. Com essa facilidade não precisa mais legalizar o documento no Ministério das Relações Exteriores (em Brasília – DF).

A Oficial explicou que vários atos estão sendo lavrados pelo Registro Civil objetivando facilitar os serviços para a população, e com a dinâmica atual, no futuro outros serviços serão prestados, esclarece que desde 2016 os bebês santarritenses já saem do cartório registrado e com o número de CPF. O primeiro bebê que já saiu do Cartório com o CPF é o Bernardo Turato Spanavella filho de José Spanavella e Fernanda Daniela. O CPF é um documento de cunho social. Muitos benefícios são concedidos a partir do número do CPF.

Informou ainda que os bebês poderão ser registrados na cidade onde seus pais residem, a título de exemplo, uma criança nascida em Ribeirão Preto em que seus pais residem aqui em Santa Rita do Passa Quatro, além de poder ser registrada aqui na cidade, podem escolher como naturalidade no ato de registro do nascimento a cidade de Santa Rita do Passa Quatro de acordo com o §4o do artigo 54 da Lei de Registros Públicos (incluído pela Lei no 13.484, de 2017).

Com a iniciativa, além de beneficiar o lado emocional e estimativo das pessoas, o governo federal poderá controlar melhor as natalidades, os dados de epidemiologia e mapear todos os municípios brasileiros.

O Cartório de Registro Civil está situado na Rua Victor Meirelles, 481. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3582-6375.