Delegado Responde: Casos de embriaguez e ocorrência de roubo



JORNAL O SANTARRITENSE – Dr. Domingos, na semana passada o Dr. estava responsável pela Central de Flagrantes de Porto Ferreira onde, segundo consta, inúmeras ocorrências foram registradas relativos a fatos ocorridos nesta cidade. Quais registros foram estes?

DR. DOMINGOS ANTONIO DE MATTOS – Na semana passada, em horário fora do expediente, foram quatro ocorrências registradas na Central de Flagrantes de Porto Ferreira e relativos a fatos ocorridos em Santa Rita do Passa Quatro, sendo três de embriaguez ao volante e uma de roubo.

J.O.S. – O senhor poderia comentar sobre tais ocorrências?

DR. DOMINGOS – Na primeira ocorrência de embriaguez, registrada no dia 07, por volta de 21hs, na Vicinal José Colussi Filho, policiais foram acionados para atendimento de uma ocorrência de acidente de trânsito e, no local, encontraram um indivíduo caído ao solo, com ferimentos na perna e mais outra pessoa, que era o passageiro da motocicleta. Foi solicitado socorro ao condutor da motocicleta, o qual foi encaminhado à Santa Casa desta cidade. No hospital, o médico plantonista descreveu que referida pessoa, além dos ferimentos sofridos, aparentava estar “alcoolizada”, porém, na declaração médica não haviam outros subsídios que pudessem dar a Autoridade Policial o convencimento de que esta pessoa estivesse conduzindo veículo com a capacidade psicomotora alterada, preenchendo assim o núcleo do tipo penal do crime de embriaguez. Em virtude da necessidade de se complementar a prova técnica, a ficha de atendimento hospitalar foi encaminhada para perícia médico legal para que o médico legista possa, com base nestas informações, concluir pela embriaguez ou não, nos moldes preceituados pela lei. A referida pessoa não realizou o teste de etilômetro.

J.O.S. – Dr. Domingos, neste caso, foi lavrado flagrante?

DR. DOMINGOS – Não, em razão dos fatos já expostos. No entanto já determinei a instauração de Inquérito para a cabal apuração dos fatos.

J.O.S. – E quanto a outra ocorrência de embriaguez registrada?

DR. DOMINGOS – O segundo caso de embriaguez ao volante foi apresentado por policiais rodoviários que, efetuando patrulhamento na Via Zequinha de Abreu, mais precisamente no Km 7, sentido Anhanguera, abordaram uma mulher, conduzindo o veículo Citroen, em visível estado de embriaguez. Esta pessoa, estudante de odontologia e que participava da Interodonto, também realizou o exame do etilômetro, o qual constatou a presença de 0,58mg de álcool por litro de ár alveolar, ou seja, bem acima dos 0,33 mg/l tolerado na seara administrativa. A referida condutora foi autuada em agrante e liberada mediante pagamento de ança arbitrada no valor de R$ 1.500,00.

J.O.S. – No terceiro fato, também houve prisão em agrante?

DR. DOMINGOS – Nesta terceira ocorrência de embriaguez ao volante, na noite do dia 08, os policiais desta cidade foram acionados para o atendimento de um acidente de trânsito, sito na Avenida Florindo Ferrantini, Bairro Jardim, onde o condutor de um veículo VW/Gol, em um momento de distração, acabou colidindo na traseira do automóvel que seguia a sua frente e que parou aguardando manobra de estacionamento. No local os policiais perceberam que o condutor do veículo causador do acidente estava com sinais de embriaguez, apresentava hálito etílico, fala pastosa e mau conseguia permanecer de pé, razão que motivou ser convidado a realizar o teste do etilômetro, o qual resultou na concentração de 0,96 mg de álcool por litro de ar alveolar, muito acima dos 0,33mg/l que gerariam apenas sanções administrativas. Neste caso, foi o indivíduo autuado em flagrante, sendo arbitrada a ança no valor de R$ 1.000,00, a qual foi exibida e permitiu que o mesmo fosse liberado para responder ao inquérito policial em liberdade. Lembrando que além da adoção das medidas penais cabíveis o Autor também foi autuado administrativamente e responderá a procedimento para suspensão de sua CNH.

J.O.S. - O que o Dr. pode relatar quanto a ocorrência de roubo?

DR. DOMINGOS - Na tarde do dia 09 p.p., por volta de 16h10m, mediante escalada de um muro de aproximadamente 2,50 mts, um elemento adentrou nas dependências de uma casa situada na Rua Domingos Garcia, Vila Mara Cristina, onde, após agarrar a vítima, idosa de 78 anos, pelo pescoço, começou a ameaçá-la para que entregasse dinheiro ou objetos de valor. As filhas da vítima também estavam presentes no local e foram ameaçadas pelo elemento que parecia estar muito nervoso. Em virtude da inexistência de dinheiro ou outros objetos, o autor pegou o celular de uma das vítimas e fugiu, sendo capturado, logo após, por policiais, quando ainda estava nas imediações. Indagado, referido elemento confessou o roubo e alegou que entregou o celular como pagamento de parte de uma quantia de droga que havia adquirido, indicando onde poderia ser recuperado. Prosseguindo nas diligências o celular da vítima foi localizado com a pessoa indicada, sendo que na do autor do roubo, mais precisamente sobre uma laje de uma construção, foi localizada uma porção de maconha. Apresentados todos na Central de Polícia Judiciária de Porto Ferreira, o suspeito foi submetido a reconhecimento pessoal pelas vítimas que prontamente o reconheceram como autor do roubo do aparelho celular. A pessoa citada pelo suspeito como para quem havia entregado o celular negou os fatos, alegando que o mesmo estava na posse do adolescente que o acompanhava e pretendia adquiri-lo para sua genitora. O adolescente citado prestou declarações e confirmou que o suspeito do roubo lhe ofereceu o celular e que se interessou em virtude da necessidade de sua mãe, sendo que estava se dirigindo para casa, na posse do mesmo, quando foi abordado. Em virtude da situação apresentada o suspeito foi autuado por roubo, vez que a subtração se consumou mediante violência sica e grave ameaça, sendo conduzido ao Centro de Triagem da Cadeia Pública de São Carlos. No dia seguinte aos fatos o autor foi apresentado ao Poder Judiciário para audiência de custódia, tendo sido o flagrante transformado em Prisão Preventiva e o mesmo recolhido em CDP da Região. Quanto a droga apreendida determinei sua apreensão e instauração de inquérito policial para esclarecimento dos fatos.