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Delegado Responde: Acidente de trânsito e carro incendiado



JORNAL O SANTARRITENSE – Dr. Domingos, na noite do último domingo, dia 20, ocorreu um acidente de trânsito sem vítima, isso na Vila Moda, nesta cidade, sendo que ao atender a ocorrência os policiais notaram que o motorista estava embriagado. O Dr. pode nos esclarecer o que realmente ocorreu?


DR. DOMINGOS ANTÔNIO DE MATTOS – Tem um ditado que diz que “bebida e direção não combinam”, refletindo ele uma triste realidade. No início da noite de domingo, um elemento conduzindo seu veículo VW/Gol, possivelmente em virtude de estar sob a influência de álcool, perdeu o controle e colidiu contra um veículo Fiat/Palio, o qual estava devidamente estacionado, resultando do evento apenas danos materiais. Durante a elaboração da ocorrência os policiais observaram que o condutor do VW/ Gol apresentava forte odor etílico e falta de equilíbrio, o que motivou o convite para se submeter ao teste do etilômetro (bafômetro). Ante a recusa o citado condutor foi encaminhado até a Santa Casa local onde o médico plantonista atestou que o mesmo apresentava marcha ébria, intoxicação etílica e hálito etílico. Assim, já estando caracterizado seu estado de embriaguez, com alteração de sua capacidade psicomotora, o condutor concordou em se submeter ao teste do etilômetro que apontou 0,42 mg de álcool por litro de ar alveolar, sendo o máximo permitido para não tipificação de crime 0,3 mg de álcool por litro de ar alveolar. Diante dessa situação o condutor foi conduzido a Central de Polícia Judiciária de Porto Ferreira onde foi autuado por infração ao artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, sendo liberado após exibição da fiança arbitrada.

J.O.S. – Referido condutor será responsabilizado criminalmente e terá sua CNH cassada?

DR. DOMINGOS – Embora tenha sido liberado mediante pagamento de fiança, o condutor foi indiciado em inquérito policial e responderá criminalmente na Justiça pelo crime de embriaguez ao volante, cuja pena prevista é de detenção de 06 meses a 03 anos, além de multa e suspensão ou proibição de se obter permissão ou habilitação para conduzir veículos automotores. Quanto a sua CNH, o condutor deverá responder a um procedimento administrativo onde, após lhe ser garantido o direito a ampla defesa, poderá ter seu direito de dirigir suspenso pelo período mínimo de 12 meses.

J.O.S. – Na segunda-feira de manhã um veículo VW Gol, estacionado na Rua Guerino Mardegan, Jardim São Luiz, nesta cidade, foi incendiado. O Dr. pode comentar essa ocorrência?


DR. DOMINGOS – Realmente, no período da manhã, policiais foram acionados para atender ocorrência de incêndio de veículo, no entanto, quando da chegada da viatura no local, o fogo já o havia consumido quase que totalmente, sendo acionado o caminhão pipa da Prefeitura para sua contenção. Em conversas com populares surgiu a notícia de que o incêndio era criminoso e que a autora estava em um bar situado há 300 metros do local onde o carro estava estacionado. Devidamente identificada, referida autora acabou confessando a prática delituosa, alegando que o veículo era de seu namorado e que, na noite anterior, durante discussão, havia por ele sido agredida e como retaliação, naquela manhã, acabou ateando fogo no carro utilizando-se de um isqueiro. Ainda segundo declarações da autora, a porta do veículo estava apenas fechada, não trancada, tendo nele adentrado e ateado fogo no banco, o qual se espalhou originando o incêndio.

J.O.S. – Referida autora foi presa?

DR. DOMINGOS – Em virtude das circunstâncias e gravidade do fato, tendo a suspeita sido encontrada, logo após, ainda na posse de objeto que permitia presumir a autoria, a mesma foi autuada em flagrante delito pelo crime de incêndio, o qual está previsto no artigo 250 do CPB e prevê uma pena abstrata de reclusão de 03 (três) a 06 (seis) anos, o que impediu fosse arbitrada fiança para solta se livrar e responder a acusação em liberdade, sendo então recolhida na Cadeia Pública Feminina de Ribeirão Bonito. No dia seguinte aos fatos, conforme prevê a legislação, a autora foi apresentada para audiência de custódia, onde o Judiciário converteu a prisão em flagrante em preventiva e a manteve presa aguardando julgamento.

J.O.S. – Segundo ouvimos comentários na cidade, no dia 18 do corrente mês, no interior do CAIS-SR, ocorreu um fato que foi registrado como morte suspeita, essa informação procede?

DR. DOMINGOS – Todo óbito necessita de um Atestado e em alguns casos esse é firmado por médico da família ou do Posto de Saúde. Na falta desses a Polícia Civil é acionada e, constatando que não há evidências de morte violenta, um boletim de ocorrência é lavrado e o corpo encaminhado para o SVO (serviço de verificação de óbito), o qual realiza a necropsia e nos encaminha o respectivo laudo. Se durante a necropsia os médicos do SVO constatarem que a morte ocorreu por causa não natural, o exame é suspenso e o corpo encaminhado ao IML, o qual é responsável pela realização de exames em cadáveres cuja causa mortis tenha sido violenta ou exista suspeita de envenenamento ou algo de interesse policial. No caso em tela, fomos acionados para comparecer no interior do CAIS onde na Enfermaria 5, da Ala B, estava o cadáver de um paciente, o qual, segundo informação obtida no local era muito agitado e agressivo, sendo que com a troca da medicação esse comportamento se agravou, o que motivou sua contenção com o uso de faixas, procedimento que teria perdurado até seu encontro já em óbito. No local nos chamou a atenção a existência de algumas marcas existentes na altura do ombro e pescoço do paciente, o que poderia indicar que o mesmo vesse se debatido com as faixas de contenção e vindo a óbito por asfixia, razão pela qual decidi encaminhar o cadáver para o IML de São Carlos. Posteriormente, via fone, foi mantido contato com a equipe do IML que efetuou o exame necroscópico nos sendo adiantado que, embora existissem hematomas no corpo, a morte foi provocada por problemas cardiovasculares, ou seja, a morte ocorreu por causas naturais.

J.O.S. – Ainda nessa semana um traficante foi preso em flagrante, no Jardim Boa Vista, quando guardava quantidade considerável de droga para comercialização. O que o Dr. tem a dizer sobre essa ocorrência?


DR. DOMINGOS – Durante patrulhamento ostensivo, policiais avistaram o suspeito na Rua Faustino Moura e, em virtude da existência de denúncias o ligando ao tráfico de drogas, decidiram pela sua abordagem. Nesse momento apenas foi encontrado com o suspeito R$.35,00 e um celular, mas próximo a ele foram localizados dois eppendorfs de cocaína que o mesmo acabou assumindo a propriedade e se declinando viciado. Ainda em virtude das denúncias de tráfico os policiais foram até a casa da genitora do suspeito, situada nas proximidades de onde foi abordado, onde foram encontrados 40 invólucros plásticos com a substância vulgarmente conhecida como crack, com peso bruto aproximado de 15 grs, bem como 34 eppendorfs contendo cocaína, com peso bruto aproximado de 60 grs. Indagado o suspeito confessou a propriedade da droga encontrada e se declinou viciado, alegando que a mesma era apenas para seu consumo. Apresentada a ocorrência, após breve análise, deliberei no sentido de que a conduta do suspeito se enquadrava naquela prevista no artigo 33 da Lei 10826/2003, ou seja, tráfico de substância entorpecente, tendo para tanto formado minha convicção fundamentada no depoimento dos policiais, denúncias anteriores, dinheiro e entorpecentes apreendidos, os quais estavam em quantidade e forma de embalagem incomum para consumo e sim próprios para sua comercialização. Lavrado o auto de prisão em agrante delito o suspeito foi encaminhado para o Centro de Triagem da Cadeia Pública de São Carlos. No dia seguinte, quinta-feira, o suspeito foi apresentado para audiência de custódia onde sua prisão em flagrante foi convertido em prisão preventiva e o mesmo novamente encaminhado para a Cadeia onde deverá aguardar o julgamento.