15a. Sessão da Câmara Municipal



Presidida por Paulo César Missiatto, com a presença de todos os Vereadores, aconteceu na noite de segunda-feira, dia 03 de outubro, às 20h00, no prédio da Câmara Municipal, a 15a Sessão Ordinária do ano 2016.

Material do Expediente da Sessão

- Ofício no 080/16, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei no 051/16, que “Estima a receita e xa a despesa do Município de Santa Rita do Passa Quatro para o exercício de 2017”, no valor de R$ 82.460.895,00.

- Indicação no 067/16, de autoria da Vereadora Norma Jamus Villela, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal implantação de um poste com iluminação na Rua M, bairro Jardim Alvorada, nas proximidades do no 188. Esta rua começa na esquina da Rua Antonio Daldegan com a Rua Luiz Medeiros da Silva.

- Indicação no 068/16, de autoria do Vereador Luis Roberto Daldegan Broglio, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de um Projeto de Lei que crie o Festival Municipal de Teatro Amador.

- Indicação no 069/16, de autoria do Vereador Luis Roberto Daldegan Broglio, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a mudança do portão de entrada da EMEI “Professora Galdina Lima Segato” da Rua Eduardo Padovani para a Rua Florindo Viviani ou Rua Marlene.

- Ofício no 079/16, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando resposta à Indicação no 059/16 assinada pelo Vereador Luis Roberto Daldegan Broglio;

- Documentação referente aos Balancetes da Receita e Despesa da Casa de Leis do mês de julho de 2016;

- Ofício no 032/16, de autoria do Diretor Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro, encaminhando documentos referentes à parcela no 18 do contrato firmado entre Prefeitura Municipal e Santa Rita-Prev;

- Documentação referente aos Recursos financeiros destinados ao Município.

Pauta da Ordem do Dia

Discussão e Votação Única:

- Projeto de Lei no 050/16, de autoria do Vereador José Mário Castaldi e subscrito pelo Vereador Domingos Antonio de Mattos, denominando de “Ricardo Duarte”, a Rua 14 do Bairro Jardim Figueira Branca.

- Projeto de Decreto Legislativo no 005/16, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Paulo Célio Muradi”.