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Câmara Municipal realizou a 2a Sessão Ordinária de 2016; Assista ao vídeo da Sessão.


Presidida por Paulo César Missiatto, aconteceu na noite de segunda-feira, dia 15 de fevereiro, às 20h00, no prédio da Câmara Municipal, a 2a Sessão Ordinária do ano 2016.

Material do Expediente da Sessão
- Requerimento no 001/16, de autoria do Vereador Heraldo Luciano, solicitando Votos de Aplausos e Congratulações para a equipe da Escola Nelson Fernandes que conquistou duas medalhas de ouro na VIII Jornada de Foguetes realizada em Barra do Piraí-RJ.

- Requerimento no 002, de autoria do Vereador José Mário Castaldi, solicitando licença no período de 180 dias, a partir de sete de março 2016, conforme atestado médico.

- Requerimento no 003/16, de autoria dos Vereadores Paulo César Missiatto, Leopoldo Augusto Lopes de Oliveira, Sebastião César Barioni, Carlos Eduardo Clemente Leal, Domingos Anto- nio de Mattos, Lucas Comin Loureiro, Luis Roberto Daldegan Broglio e Norma Jamus Villela, solicitando informação junto a Procuradoria Jurídica da Prefeitura.

- Indicação no 004/16, de autoria do Vereador Lucas Comin Loureiro, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de caixas nos Departamentos Municipais, para coletar pilhas e lâmpadas. Sugeriu também ao Presidente a instalação na Câmara Municipal.

- Indicação no 005/16, de autoria do Vereador Luis Roberto Daldegan Broglio, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a pavimentação de preferência de pedras portuguesas, das áreas com grama na parte interna do Centro Odontológico.

- Indicação no 006/16, de autoria da Vereadora Norma Jamus Villela, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidade no alongamento da Via Zequinha de Abreu, no trecho que separa o bairro Jardim Planalto dos bairros Botafogo e Jardim Itália.

- Indicação no 007/16, de autoria da Vereadora Norma Jamus Villela, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a substituição das luminárias públicas existentes no percurso da Avenida Pedro de Toni - Jardim Itália.

- Ofícios, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, enviando documentação referente aos Convênios do Município com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro.

- Ofício no 009/16, de autoria do Diretor Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro, encaminhando documentos referentes à parcela no 11 do contrato rmado entre Prefeitura Municipal e Santa Rita-Prev.

- Documentação referente às licitações realizadas pela Municipalidade.

- Documentação referente aos recursos nanceiros para execução de Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

- Documentação referente aos Balancetes da Receita e Despesa desta Câmara Municipal, referente ao mês Dezembro de 2015.

- Convite, de autoria do Presidente da Associação Brasileira das Câmaras Municipais, para a 4a Mobilização Nacional de Vereadores nos dias 12, 13, 14 e 15 de abril em Brasília.

- Convite, da Câmara Municipal de Tambaú, para a Sessão Solene de outorga de Homenagem do Dia Internacional da Mulher, dia 11 de março de 2016.