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Delegado Responde: Investigação de homicídio e atendimento no DETRAN



JORNAL O SANTARRITENSE – Dr. Domingos, nesta semana muito se comentou sobre o homicídio ocorrido em nosso município, no último dia 08 de julho, onde a vítima Odair José Severino foi morto com golpes desferidos contra sua cabeça. O Dr. tem alguma novidade sobre esse caso?

DR. DOMINGOS ANTONIO DE MATTOS – Como dissemos na coluna passada, as diligências para total esclarecimento dos fatos prosseguiram e ainda prosseguem para que possamos fornecer subsídios para eventual responsabilização penal dos culpados pelo citado homicídio. Entre elas, na manhã do dia 14 p.p., munidos de Mandados de Busca e Apreensão e de Prisão Temporária, expedidos pelo E. Juízo local, o qual acatou nossa representação, vistoriamos imóveis no município de Santa Rita do Passa Quatro a procura de objetos relacionados com o crime, bem como dos supostos autores.

Durante revista na casa de um dos autores, suspeito também de praticar o tráfico de substância entorpecente, localizamos 11 invólucros plásticos da substância vulgarmente conhecida como maconha, com peso aproximado de 11 grs., embalada de forma a facilitar o comércio, não sendo o mesmo localizado no local. Posteriormente a essa apreensão, na manhã do referido dia, o irmão do suspeito, adolescente com 17 anos de idade, se fez presente na Delegacia de Polícia, acompanhado de seu genitor, alegando ser o proprietário da substância encontrada e não ter conhecimento do local onde seu irmão possa ser localizado. 

Ainda no prosseguimento das diligências, utilizando de levantamentos efetuados pelo setor de investigação, nos dirigimos até a cidade de Porto Ferreira e, com apoio de Policiais Civis daquela cidade, conseguimos localizar e prender um dos suspeitos. Ato contínuo o mesmo foi conduzido até esta Delegacia de Polícia de Santa Rita, onde foi indiciado formalmente pelo delito de homicídio. Durante seu interrogatório referido elemento negou a participação no crime e apontou a pessoa a quem acompanhava como único autor. Segundo seus relatos, ele ainda teria tentado convencer seu companheiro a não cometer o crime, mas não obteve êxito. Em virtude da existência de Mandado de Prisão temporária contra referido elemento, o mesmo foi recolhido no Centro de Triagem da Cadeia Pública de São Carlos, onde permanece à disposição da Autoridade Policial para novos esclarecimentos ou participação em diligências necessárias a apuração dos fatos.

J.O.S. - Dr. Domingos, quantas pessoas cometeram o homicídio? Todas estão identificadas e com a prisão decretada? 

DR. DOMINGOS - Segundo o apurado até o presente momento, a vítima foi assassinada por dois elementos, ambos devidamente identificados no inquérito policial e com prisão temporária decretada. Com a prisão de um deles, apenas um se encontra foragido, mas estamos efetuando várias diligências, inclusive na região, na busca de sua localização, esperando que isso ocorra o mais breve possível.

J.O.S. - O elemento preso alegou inocência e atribuiu a responsabilidade ao seu parceiro. Como a Polícia vai lidar com essa versão? Ela é su ciente para inocentá-lo?

DR. DOMINGOS - O Inquérito Policial se presta notadamente para esclarecer todas as dúvidas surgidas durante a apuração da verdade real, sendo que em seu bojo as versões apresentadas são checadas e confrontadas com as demais provas existentes para que não paire nenhuma dúvida quanto as circunstâncias e autoria. Neste caso a versão apresentada pelo suspeito, quando de seu interrogatório, não se coaduna com outros elementos e depoimentos já existentes nos autos, razão pela qual determinamos a realização de novas diligências para apuração de sua veracidade. Acredito que a prisão do segundo suspeito possivelmente trará para os autos subsídios para entendimento do que realmente ocorreu na ocasião do crime.

J.O.S. - Como saber se o elemento preso ou as testemunhas estão dizendo a verdade?

DR. DOMINGOS - Tudo deverá ser esclarecido no transcorrer do Inquérito Policial e para isso nossos investigadores estão se esforçando a procura de novos elementos probantes. A persistir essa divergência não descartamos a possibilidade de acareações e principalmente da realização de perícia para reconstituição do crime, o que poderá acontecer em breve e certamente colocará um ponto final na questão.

J.O.S. - Mudando de assunto, temos recebido reclamações em nossa redação quanto ao precário atendimento recebido por usuários que procuram a Delegacia para emissão de documentos de trânsito, bem como lacração de veículos. Os cidadãos reclamam da falta de acomodações e da demora na lacração. Em visita durante dia de lacração podemos observar o grande número de usuários que se amontoam defronte a Delegacia, sem nenhum conforto, aguardando atendimento, lembrando que esse serviço é pago pelo contribuinte. O que o Dr. tem a dizer sobre esse tema?

DR. DOMINGOS - Aqui se faz necessário um esclarecimento para a população. No passado o Detran pertencia a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública e o Diretor da Ciretran (órgão de Detran) geralmente era o Delegado, razão pela qual geralmente funcionava no mesmo prédio da Delegacia de Polícia. Há anos isso mudou e o Governo do Estado de São Paulo retirou o DETRAN da Secretaria de Segurança e o conduziu para a Secretaria de Planejamento e Gestão, agora com a denominação de NOVO DETRAN, contratação de funcionários específicos e, em inúmeras cidades, instalações novas com seu próprio padrão. 

Em nosso município essa transferência de local ainda não ocorreu, estando a Ciretran funcionando em espaço reduzido do prédio cedido pela Prefeitura Municipal para funcionamento exclusivo da Delegacia de Polícia. Quanto a lacração, a mesma é responsabilidade de rma terceirizada que também deveria providenciar local próprio e em condições de atender a demanda local para o atendimento. Assim tanto a Ciretran quanto a rma de lacração estão indevidamente instalados no prédio onde funciona a Delegacia de Polícia, inclusive trazendo transtornos para os policiais que estão sem espaço para atendimento ao público. 

Então quando você diz que a população está sendo mal atendida na Delegacia, precisamos abrir um parêntese para explicar que elas apenas se dirigem ao prédio da Delegacia, mais na realidade buscam atendimento em órgão diverso, como a Ciretran, ou serviço de terceiros, como emplacamento, sendo que esses atendimentos reclamados não são responsabilidade dos funcionários da Polícia Civil. A aglomeração das pessoas se forma em virtude daqueles que procuram a Delegacia, Ciretran e Lacração instalados em imóvel único e impróprio para tamanha demanda.

J.O.S. - Sendo o serviço prestado pela Ciretran e pela firma de lacração cobrados mediante o pagamento de taxas, como explicar a não ocupação de espaço próprio?

DR. DOMINGOS - Essa resposta não está totalmente ao meu alcance, tenho conhecimento de diversas cidades onde o Detran alugou espaço para instalação da Ciretran, o mesmo podendo dizer de rmas contratadas para a lacração dos veículos. O que posso informar apenas é que estamos providenciando a notificação, tanto do Diretor da Ciretran quanto dos responsáveis pela firma de lacração, para que desocupem o imóvel destinado a Delegacia de Polícia, tendo em vista a escassez de espaço físico, o que resulta na diminuição da qualidade de atendimento. Acreditamos que com essa atitude referido órgão e também a empresa de lacração procurem novos espaços para suas instalações.