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Tribuna Livre: A realidade do Instituto Santa Rita Prev



Por Vereador Marcelo Simão Estivemos na Caixa Econômica Federal, em Piracicaba para numa vídeo conferência com técnicos atuariais, lotados em Brasília, pudéssemos conhecer a realidade do Instituto.

A situação econômica do Instituto é delicada, porém há muito por fazer.

Numa avaliação tendo como parâmetro dezembro/2016, o Santa Rita Prev tem aproximadamente 100 milhões de reais em caixa e considerando que seja pago o parcelamento contraído pela Prefeitura Municipal, o dé cit chegará aos 43 milhões de reais.

Como o permi do pela Secretaria da Previdência é um ajuste do Instituto em 35 anos e já se passaram 8 anos dessa regra, temos que adequar o Instituto em 27 anos.

Para isso foi previsto pela CEF um aporte que começa com 5% em 2017 e cresce 1,39% ao ano, chegando em 2032 a 25,85% de aporte, permanecendo até 2.044 neste patamar.

Isto somado aos 16,12% que a Prefeitura Municipal recolhe dará 41,97% de encargos sobre o salário do funcionalismo, sem contar o recolhimento por parte do servidor que é de 11%.

Hoje a Prefeitura Municipal recolhe ao Ins tuto algo em torno de 10% de seu orçamento anual, sem aporte, o que signi ca que para fechar esta conta a Prefeitura contrairá um compromisso com o Ins tuto de mais de 20% de seu orçamento anual, algo impraticável, pelo menos neste momento de baixa arrecadação.

Como citei acima, há muito por se fazer ainda e de antemão precisamos esperar pelo desfecho da reforma da Previdência e se for aprovada o cenário mudará bastante.

Outras medidas serão bem vindas, como a criação de um teto para os aposentados, que hoje pode ser adotado no valor de R$ 5.531,00, que é o valor do INSS.

Adotar escalonamento de pensão por dependente, levando em consideração idade/periodo da pensão também promoverá melhoria nos resultados.

Entendemos que no calculo Atuarial realizado pela CEF foram adotados números de dependentes de acordo com uma média nacional, e, se adotarem os números reais também teremos resultados melhores, haja vista não termos muitos dependentes por servidor.

Outra possibilidade que pode resultar em melhoria nos resultados é promover uma segregação, como fez São João da Boa Vista, separando o resultado dos atuais servidores que está superavitário, para os futuros, fazendo uma nova polí ca para os futuros concursados.

A CEF ainda não aplicou no seu calculo atuarial a mudança na regra municipal de não incorporação de salários na aposentadoria, o que deverá fazer grande diferença num cenário futuro.

Ainda precisamos citar que o Instituto tem a situação econômica do atual quadro de funcionários com um superávit de 13 milhões de reais, sendo que o déficit citado no início se deve principalmente à projeção futura, dos servidores que ingressarão na Prefeitura Municipal.

Por derradeiro há o recurso da Prefeitura Municipal repassar ao Instituto Santa Rita Prev alguns imóveis, que contabilizados para o Ins tuto trarão novo cenário na contabilidade da Instituição.

Portanto teremos que aguardar a definição política da polêmica reforma previdenciária e promover o recalculo atuarial, com base nas condições acima citadas, para ter um perfeito resultado e assim planejarmos as ações que deverão ser realizadas. Só não podemos, moral e legalmente abandoná-los à própria sorte. Unidos encontraremos a solução!