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Câmara Municipal realiza a 7a Sessão Ordinária



Presidida por Paulo Cesar Missiatto, aconteceu na noite de segunda-feira, dia 16 de maio, às 20h00, no prédio da Câmara Municipal, a 7a Sessão Ordinária do ano 2016.

Material do Expediente da Sessão
- Ofício no 036/2016, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei no 027/16, que Institui o Plano Municipal de Turismo da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras Providências;

- Projeto de Lei no 028/16, de autoria da Vereadora Norma Jamus Villela, que denomina de “Centro Comunitário Dirceu Oliveira” o imóvel utilizado pelo município para atividades comunitárias (antigo escritório da COHAB Bandeirantes), situado no Bairro Jardim 22 de Maio e dá outras providências;

- Projeto de Resolução no 002/16, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação, utilizando-se do Decreto Federal no 7.174/2010, na Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.

- Requerimento no 008/2016, de autoria da Vereadora Norma Jamus Villela, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal informações, a título de conhecimento, se está sendo cumprido o que determina a Lei Municipal no 3.256 de 26 de outubro de 2015, referente à Santa Rita Prev - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro.

- Requerimento no 009/2016, de autoria do Vereador Domingos Antonio de Mattos, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a atual situação da execução do contrato de construção das casas populares do Conjunto Habitacional “Arnaldo dos Santos”, nesta cidade.

- Moção no 004/2016, de autoria dos Vereadores Paulo César Missiatto, Leopoldo Augusto Lopes de Oliveira, Sebastião César Barioni, Lucas Comin Loureiro, Norma Jamus Villela, Domingos Antonio de Mattos, Heraldo Luciano, Carlos Eduardo Clemente Leal e Luis Roberto Daldegan Broglio, solicitando Votos de Louvor e Agradecimentos ao Senhor Dr. Fernando Augusto Bizzarro, ora transferindo sua residência para Descalvado, após exercer por longos 55 anos a atividade profissional como médico em nossa cidade.

- Indicação no 026/16, de autoria do Vereador Heraldo Luciano, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de ser colocada massa asfáltica em cima das pedras de paralelepípedos na Rua Inácio Ribeiro, no trecho entre a Rua Barão de Cotegipe e a Rua Dr. José Rodrigues Palhares;

- Indicação no 027/16, de autoria do Vereador Heraldo Luciano, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que veri que junto ao setor competente, providências no sentido de ser realizado o asfaltamento na Rua Marechal Deodoro, Parque São Paulo, nas imediações do Residencial Golden Park.

- Indicação no 028/16, de autoria do Vereador Luis Roberto Daldegan Broglio, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal, que seja estudada a possibilidade de realizar limpeza, bem como consertos na pista de rolagem do Bairro Jardim;

- Indicação no 029/16, de autoria da Vereadora Norma Jamus Villela, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de remeter à Câmara Municipal, Projeto de Lei instituindo a “Semana da Literatura Poeta Mário Mattoso” no âmbito do Município de Santa Rita do Passa Quatro;

- Indicação no 030/16, de autoria do Vereador Domingos Antonio de Mattos, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao Departamento competente a construção de redutor de velocidade na Rua Eugenio Anacleto Rodrigues Dias, há aproximadamente 70 metros antes do cruzamento com a Rua Honorato Gonçalves de Campos, sentido Porto Ferreira/Distrito Santa Cruz da Estrela, naquele Distrito, bem como providencie a reforma dos redutores situados em referida rua, na altura da Escola e dos numerais 609 e 709;

- Indicação no 031/16, de autoria do Vereador Domingos Antonio de Mattos, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de Academia ao Ar Livre na Praça Central do Distrito de Santa Cruz da Estrela, neste Município e na Praça Professor José Gonso, nesta cidade;

- Indicação no 032/16, de autoria do Vereador Domingos Antonio de Mattos, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de iluminação adequada na Praça Maria Palma B. Vieira, sito na Av. Alcides Fadel, Bairro Cinelândia, nesta cidade;

- Indicação no 033/16, de autoria do Vereador Domingos Antonio de Mattos, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de li- berar o estacionamento de veículos na Rua Marechal Deodoro, mais precisamente no trecho compreendido entre a Av. Augusto Zorzi e Rua Inácio Ribeiro, centro, nesta cidade;

- Indicação no 034/16, de autoria do Vereador Domingos Antonio de Mattos, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que efetue a supressão da faixa amarela pintada na guia da calçada situada defronte ao numeral 1307 da Av. Severino Meirelles, Centro, nesta cidade, mais precisamente defronte ao prédio onde funcionava a agência local do Banco Bradesco.

- Ofícios de autoria do Sr. Prefeito Municipal, encaminhando respostas de Requerimentos e de Indicações assinados por Vereadores. - Ofício no 016/16, de autoria do Diretor Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, encaminhando documentos ref. à parcela no 14 do contrato rmado entre Prefeitura Municipal e Santa Rita-Prev;

- Ofício de autoria do Sr. Presidente do PTB, informando que a liderança do partido será exercida pelo Sr. Vereador Domingos Antonio de Mattos;

Terminado o Material do Expediente e, não havendo material para a Ordem do Dia, o Presidente convocou os Vereadores para a 9a Sessão Extraordinária que foi realizada em seguida, tendo como Ordem do Dia, Discussão e Votação Única do Projeto de Lei no 027/16, que “Institui o Plano Municipal de Turismo da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro”. O referido Projeto foi aprovado por unanimidade. A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 06 de junho de 2016.